Por Wagner Albuquerque
Corpus Christi, tradicionalmente celebrado no Brasil, não é um feriado nacional. O Governo Federal classifica a data como ponto facultativo, o que significa que não há obrigatoriedade de folga, mas estados e municípios podem legislar sobre o tema, e muitos consideram a data como feriado. Por exemplo, na cidade de São Paulo, Corpus Christi é feriado, enquanto no Rio de Janeiro e em Brasília, é ponto facultativo. Em 2024, a data será celebrada em 30 de maio, uma quinta-feira, 60 dias após a Páscoa.
Além do dia de Corpus Christi, o Governo Federal determinou que a sexta-feira, 31 de maio, também será ponto facultativo para os servidores federais, medida que alguns estados também seguirão. Isso cria um cenário ideal para aqueles que gostam de emendar feriados com o fim de semana, aproveitando um descanso prolongado.
Abaixo, listamos as capitais onde Corpus Christi será ou não feriado.
Capitais onde Corpus Christi será feriado
- Aracaju
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Fortaleza
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Maceió
- Manaus
- Natal
- Porto Alegre
- Salvador
- São Paulo
- São Luís
- Teresina (municipal)
- Vitória
Ponto Facultativo no dia de Corpus Christi
- Brasília
- Palmas
- Porto Velho
- Recife
- Rio de Janeiro
Ponto facultativo na sexta-feira, 31 de maio
- Belém
- Belo Horizonte
- Boa Vista
- Brasília
- Campo Grande
- Cuiabá
- Curitiba
- Florianópolis
- Goiânia
- Macapá
- Manaus
- Porto Velho
- Rio de Janeiro
- Salvador
- Vitória
Diferença entre feriado e ponto facultativo
Enquanto no feriado a folga do trabalhador é obrigatória, no ponto facultativo empresas e administração pública podem decidir se os funcionários vão trabalhar ou não, de acordo com avaliações próprias.
No caso dos feriados, funcionários de serviços considerados essenciais podem trabalhar quando tiverem compensações posteriores, como folga ou valor dobrado pelo dia trabalhado. Entram nesse grupo trabalhadores de serviços sociais, saúde, transporte e comércio, entre outros.
