Por Douglas Ferreira
Conforme prometido durante sua campanha e mantido após sua eleição e posse, o presidente da Argentina, Javier Milei, celebrou a aprovação, de forma geral, do megaprojeto de lei na Câmara dos Deputados argentina. A análise do documento foi marcada por manifestações e confrontos com a polícia, sendo que os itens ainda serão votados individualmente. A reação imediata dos servidores públicos em greve resultou em manifestações nas proximidades do Congresso, com queima de colchões e pneus, porém a situação foi controlada pelas forças policiais e o corpo de bombeiros.
Confira mais detalhes sobre os acontecimentos na Argentina nesta sexta-feira, 2.
A aprovação do megaprojeto de lei apresentado pelo governo de Javier Milei na Câmara dos Deputados ocorreu nesta sexta-feira (2). Na próxima terça-feira (6), os deputados vão votar cada um dos artigos do projeto, sendo a próxima etapa do processo a análise pelo Senado.
O megaprojeto foi aprovado por 144 votos a favor e 109 contra, ultrapassando os 129 votos necessários para sua aprovação. A proposta gerou polêmica e críticas devido à sua abrangência, que vai desde a política econômica até a privatização de estatais. Uma das principais metas de Milei é implementar reformas estruturais no governo e na economia argentina. Para obter apoio no Congresso, o governo federal teve que fazer concessões e retirar alguns artigos, dado que possui minoria parlamentar.
As manifestações contra o megaprojeto foram intensas, com confrontos entre manifestantes e a polícia do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro. O megaprojeto, também conhecido como “lei ônibus”, possui mais de 500 artigos com reformas profundas, abrangendo temas diversos como declaração de emergência pública, desregulamentação da economia, privatizações de empresas públicas, alterações tributárias, regimes de lavagem de dinheiro, segurança, defesa, saúde, justiça, educação, entre outros.
O governo realizou concessões, retirando o capítulo fiscal do projeto, o que eliminou pontos polêmicos relacionados a retenções, aposentadorias, lavagem de dinheiro, reversão de Imposto de Renda, entre outros.
