Por Wagner Albuquerque
O salário mínimo brasileiro sofrerá um aumento de R$ 1.320 para R$ 1.412, válido a partir de 1° de janeiro de 2024. Esse reajuste não afetará apenas os que recebem o piso nacional, mas também resultará na atualização de inúmeros benefícios e pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a mudança na quarta-feira (27), que supera a inflação em 3%.
Como funciona a correção do salário mínimo?
A fórmula de correção será a mesma que vigorava até 2019, que foi a penúltima vez quando ocorreu um reajuste real no salário mínimo, ou seja, superior à inflação. Esse valor leva em consideração a inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Em 2022, houve um aumento de 7,42% no salário mínimo, elevando-o de R$ 1.212 para R$ 1.302. Em seguida, no mês de maio, o governo federal promoveu outro aumento, fixando o salário mínimo em R$ 1.320, o que resultou em um ganho real (acima da inflação). Com a confirmação do novo valor para 2023, há uma alta de 6,8% em relação ao valor vigente.
Benefícios afetados pelo aumento do salário mínimo
Com este ajuste, benefícios como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), aposentadorias e pensões vinculadas ao salário mínimo aumentarão. Também ocorrerão alterações nos limites das indenizações judiciais, tanto em Juizados Especiais Cíveis como Federais. A renda mínima definida pelo Cadastro Único, que é a porta de entrada para os programas sociais do governo federal, sofrerá alterações.
Contribuição previdenciária e suas alterações
O aumento do salário mínimo também trará mudanças para as alíquotas previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactando especialmente aqueles que contribuem pelo salário mínimo. Neste caso, os contribuintes facultativos ou autônomos, que hoje pagam alíquotas de 11% e 20%, passarão a pagar R$ 155,32 e R$ 282,40, respectivamente. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), que recolhem 5% sobre o valor do salário mínimo, passarão a pagar R$ 70,60.
Quem mais será impactado pelo reajuste?
Corrigindo o valor do salário mínimo, os beneficiários de aposentadorias e pensões do INSS que recebem o piso nacional também enfrentarão alterações. O BPC/Loas, concedido a idosos e pessoas com deficiência em situação de carência, passará a equivaler a salário mínimo nacional. O seguro-desemprego terá seu valor mínimo reajustado para R$ 1.412 e a compensação máxima em ações judiciais movidas nos Tribunais Especiais Cíveis e Federais também será reajustada conforme o novo mínimo.
