Por Wagner Albuquerque
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária. O texto agora segue para o Senado, onde será analisado a partir de agosto.
A principal alteração feita pelos deputados ao texto original enviado pelo governo é a ampliação da cesta básica nacional. A proposta inicial incluía 15 produtos, mas a versão final aprovada pela Câmara lista 22 itens.
Os produtos da cesta básica ficarão totalmente isentos de dois tributos:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal;
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.
A novidade mais significativa é a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal entre os itens isentos de impostos, que inicialmente teriam apenas uma redução de 60% na alíquota.
Confira a nova composição da cesta básica aprovada pela Câmara:
- arroz
- leite
- manteiga
- margarina
- feijões
- raízes e tubérculos
- cocos
- café
- óleo de soja
- farinha de mandioca
- farinha, grumos e sêmolas de milho
- farinha de trigo
- açúcar
- massas alimentícias
- pão
- óleos de milho
- aveia
- farinhas
- carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
- peixes e carnes de peixes
- queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino
- sal.
A isenção desses produtos foi fortemente defendida pela oposição, pela bancada ruralista e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas criticada pelo Ministério da Fazenda e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Após um acordo entre as bancadas, o plenário aprovou uma mudança que incluiu as carnes na cesta básica isenta de impostos. A alteração teve apoio do relator, Reginaldo Lopes (PT-MG), aliado de Lula.
