Por Wagner Albuquerque

Nesta terça-feira (19), Donald Trump, ex-presidente dos EUA e principal candidato do Partido Republicano para as eleições de 2024, teve sua candidatura rejeitada nas primárias do Colorado, agendadas para março do próximo ano. A decisão, por 4 a 3, é inédita nos Estados Unidos e foi motivada pelo suposto envolvimento de Trump na invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

A corte estadual, em um parecer de 134 páginas, alegou que Trump incitou a violência para perturbar a transferência pacífica de poder, fundamentando-se na seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, que veda a ocupação de cargos eletivos por pessoas envolvidas em insurreição.

Como resultado, Trump pode não figurar na cédula de votação no Colorado como candidato oficial do Partido Republicano para as eleições de novembro. No entanto, ele anunciou sua intenção de recorrer à Suprema Corte dos EUA, composta majoritariamente por magistrados nomeados durante seu mandato.

Rudá Ryuiti Baptista, coordenador de pós-graduação em Direito Internacional e Direitos Humanos da PUCPR, vê a decisão como inédita, mas acredita que o recurso pode suspender o julgamento na segunda instância até janeiro. Ele destaca a possibilidade de reversão na Suprema Corte, considerando argumentos jurídicos consistentes da defesa de Trump, que alega a ausência de sentença final sobre o caso do Capitólio e divergência no tipo penal defendido pela corte estadual.

Baptista ressalta a viabilidade jurídica da decisão, embora considere improvável sua manutenção pela Suprema Corte, de maioria conservadora. Ele sugere que, mesmo em caso de reversão, a situação pode fortalecer a campanha de Trump, que já usa o episódio como propaganda eleitoral, acusando perseguição política. Com o recurso na Suprema Corte, a decisão estadual permanece suspensa até 4 de janeiro. Trump enfrenta outros processos judiciais nos EUA, abrangendo acusações desde fraude eleitoral até espionagem.