O Brasil alcançou um marco significativo no primeiro trimestre de 2023, registrando a maior produção de energia limpa dos últimos 12 anos. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), mais de 90% da energia gerada e utilizada pela sociedade brasileira foi proveniente de fontes renováveis como: hidráulica, eólica, biomassa e solar, algo que não acontecia desde 2011. No entanto, essa conquista não se reflete em benefícios para os consumidores, que continuam a enfrentar tarifas de energia cada vez mais elevadas.
Apesar de se destacar na produção de energia limpa, a realidade enfrentada pelo consumidor brasileiro é de tarifas cada vez mais elevada. Essa contradição levanta questões sobre a justiça e a eficácia da política energética do país.
Como é possível que, com tanta produção de energia limpa e barata, o consumidor seja constantemente sobrecarregado? Até quando o brasileiro será penalizado? Quando os benefícios dessas fontes de energia se refletirão em tarifas mais baixas?
A contradição das tarifas altas
Mesmo com a expansão de parques eólicos e solares, a notícia de que as tarifas podem aumentar até 13% devido a novos subsídios ao setor é alarmante. Projetos de lei no Congresso Nacional, que deveriam incentivar a energia renovável, acabam sobrecarregando ainda mais os consumidores. Estimativas indicam que essas propostas podem adicionar R$ 28,9 bilhões anuais às tarifas, sem considerar a necessidade de investimentos em segurança e adaptação do sistema elétrico interligado.
Interesses específicos e carga insustentável
Especialistas criticam que os projetos de lei (PLs) não atendem às necessidades reais do setor de energia, mas sim a interesses regionais e de grupos específicos. O impacto desses projetos, como o das eólicas offshore e o PL 624, que trata da microgeração distribuída para a população de baixa renda, pode levar a aumentos estruturais nas tarifas até 2050. A contratação compulsória de fontes energéticas desnecessárias e a ampliação de subsídios para usinas de fontes renováveis são apontadas como medidas que oneram todos os consumidores.
Bandeira amarela e tarifas em alta
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a vigência da bandeira amarela, devido à previsão de chuvas abaixo da média e ao crescimento do consumo, resultando em um aumento médio de 5,6% nas contas de luz das 52 concessionárias do país. Esse aumento se soma ao impacto dos subsídios e às contratações compulsórias previstas nos novos projetos de lei, criando uma carga insustentável para os consumidores.
A falta de benefícios para o consumidor
Enquanto o Brasil se orgulha de suas conquistas em energia limpa, os consumidores não veem os benefícios prometidos. A sobrecarga de subsídios e a falta de um planejamento eficaz resultam em tarifas cada vez mais altas, sufocando os brasileiros já pressionados por uma carga tributária elevada. Políticas públicas deveriam ser financiadas pelo caixa da União, e não pelos consumidores do setor elétrico. Os subsídios, quando necessários, devem ser pontuais e não permanentes, para evitar a sobrecarga nas contas de energia.
A necessidade de revisão estrutural
O setor elétrico brasileiro precisa de uma revisão estrutural que reduza os subsídios e promova eficiência. A energia furtada no Brasil supera a geração da usina de Belo Monte, a segunda maior hidrelétrica do país, demonstrando a necessidade de priorizar o planejamento e a eficiência. Sem uma abordagem sistêmica e a redução de subsídios desnecessários, o setor continuará a penalizar injustamente o consumidor, impedindo que ele usufrua dos benefícios de uma energia limpa e acessível.
Conclusão
A política energética do Brasil precisa ser reformulada para garantir que os consumidores não sejam continuamente penalizados por tarifas altas e injustas. O avanço em energias renováveis deve se traduzir em benefícios reais para a população, com tarifas mais baixas e uma distribuição justa dos custos. Somente assim, o Brasil poderá aproveitar plenamente seu potencial energético, beneficiando tanto a economia quanto o cidadão.
