Está cada vez mais difícil entender e aceitar o descontrole fiscal e a falta de recursos do governo brasileiro. Apesar do aumento significativo de impostos e a arrecadação recorde em 2023, onde, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 2,204 trilhões (ante R$ 2,085 trilhões, em 2022, resultando em alta real de 1,02%) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 113,686 bilhões (frente R$ 132,505 bilhões, em 2022), considerando preços correntes, o governo foi à China em busca de recursos.

O Brasil busca junto aos chineses, financiamento para bancar as obras do PAC. Isso causa estranheza, considerando que o governo brasileiro tem historicamente financiado ditaduras amigas na América do Sul, e o BNDES continua a atender essas demandas. Mas, afinal, por que o Brasil recorreu aos chineses em busca de empréstimo? Quais garantias o país oferece à China? E a pergunta que não quer calar: o Brasil quebrou? Entenda:

A situação fiscal do governo brasileiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta restrições orçamentárias, mesmo após aumentar a arrecadação por meio da criação de novos tributos, de novas regras tributárias e extinção de benefícios fiscais. Com pouca disposição para adotar políticas de austeridade ou reduzir o tamanho do governo, Lula busca financiamento externo, especialmente da China, o maior parceiro comercial do Brasil.

Uma comitiva ministerial diversificada visitou a China, encerrando a agenda oficial nesta sexta-feira, 7 de junho. Além de buscar cooperação bilateral, a viagem tinha como objetivo concretizar um plano desenvolvimentista. Analistas indicam que a comitiva, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), levava a preocupação do governo com os obstáculos financeiros e burocráticos para alavancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a economia brasileira.

A relação com a China

A missão ministerial buscava fortalecer laços e abrir mercados para produtos brasileiros. No entanto, os resultados tendem a ficar aquém do esperado devido às limitações legais no Brasil e ao modo de negociar bem peculiar da China, que prioriza retornos concretos a longo prazo.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentou a carteira de projetos do governo, especialmente do PAC, em reuniões com empresários chineses. O destaque da viagem foi a formalização de um empréstimo de R$ 5,7 bilhões para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul, anunciado em maio pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), o banco dos Brics, que tem à frente a ex-presidente Dilma Rousseff.

Em 2023, o governo estimava receber US$ 50 bilhões em investimentos chineses, uma expectativa não concretizada até agora. A missão ministerial representa mais uma tentativa de atrair investimentos diretos da China para compensar a falta de recursos próprios do governo. É que a conta não fecha.

Desafios e consequências

À Gazeta do Povo, o analista financeiro VanDyck Silveira aponta que o governo recorre à China devido à falta de espaço orçamentário, apesar de um crescimento econômico médio de 2,5% ao ano. O déficit fiscal nominal de 10% impulsiona a dívida pública, e o governo continua gastando sem critérios, o que pode levar a um desastre econômico.

Ismar Becker, conselheiro de empresas, também disse à GP, que vê a missão ministerial na China como um sinal da encruzilhada fiscal enfrentada por Lula. O governo não terá recursos para gastos não-obrigatórios a partir de 2026, conforme revelou a ministra Simone Tebet (Planejamento).

Cuidados com os empréstimos chineses

Marcio Coimbra, presidente do Instituto Monitor da Democracia, foi outro ouvido pela Gazeta. Ele destaca que o Brasil precisa tomar cuidado com os empréstimos chineses para não cair em armadilhas de dívida. Ele sugere que o governo deve avaliar cuidadosamente as condições contratuais e a origem dos recursos para evitar dependência de um só investidor e garantir a qualidade dos negócios.

Rodrigo Arruda, advogado especializado em energia, considera inevitável que o Brasil negocie parcerias com a China devido à sua posição estratégica e econômica global. A China é o principal parceiro comercial do Brasil, mas ocupa apenas a oitava posição como investidor direto. A China oferece tecnologia de qualidade a custos acessíveis, mas o Brasil deve prestar atenção ao retorno saudável desses investimentos.

Busca por apoio internacional

Em busca de recursos externos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), buscou apoio internacional para a taxação global dos bilionários. Ele se encontrou com o papa Francisco e o ministro espanhol Carlos Cuerpo para discutir a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada ao G20. França, Espanha, Alemanha e África do Sul já sinalizaram apoio à ideia de que os super-ricos paguem impostos anuais de pelo menos 2% de sua riqueza total.

Conclusão

O governo brasileiro enfrenta um cenário fiscal desafiador, buscando apoio externo para financiar projetos e estimular o crescimento econômico. A parceria com a China é uma alternativa, mas exige cautela para evitar dependência e garantir retornos positivos. A busca por uma taxação global dos bilionários também reflete a necessidade de encontrar novas fontes de recursos para enfrentar as restrições orçamentárias.

Entrentando todo esse esforço pode resulta em vão, caso o goverrno federal não faça o dever de casa e o ministro Haddad não ponha o pé nos freios dos gastos do governo. Qualque cidadão sabe que não se pode alcançar o equilíbrio fiscal e financeiro sem controle de gastos. O Brasil precisa para de se apequenhar diante do mundo.