Por Douglas Ferreira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12), a decisão que afastou cautelarmente o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo do Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA. Com um placar de 15 a 0, a análise do processo administrativo disciplinar concluiu que não existem evidências que justifiquem o afastamento do magistrado.
Em outubro de 2023, Bayma, juntamente com o desembargador Guerreiro Júnior, que permanece afastado, foi temporariamente removido de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão. A ação foi motivada por suspeitas de irregularidades relacionadas ao projeto de construção do Fórum de Imperatriz.
Durante o período em que os magistrados estavam à frente do TJMA, surgiram reclamações ligadas ao contrato firmado com a LN Incorporações Imobiliárias LTDA, a empresa responsável pela obra. Especificamente em relação a Bayma, o conselheiro Luis Felipe Salomão, atuando como relator, destacou uma possível incoerência na transferência do terreno designado para a construção.
Uma investigação interna conduzida pelo Tribunal levantou a possibilidade de um conflito de interesses, uma vez que o proprietário do terreno poderia se beneficiar da valorização dos imóveis locais devido à construção do novo fórum em uma região desabitada e carente de serviços públicos essenciais.
Nossa reportagem não conseguiu contatar o desembargador Bayma para comentar a decisão do CNJ a seu favor.
