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Publicado em: 15 abril 2024 às 19:58 | Atualizado em: 15 abril 2024 às 20:17

CNJ afasta juíza Gabriela Hardt e desembargadores do TRF4 por supostas irregularidades na Lava Jato

Por Douglas Ferreira

Juíza Gabriela Hardt – Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, por supostas irregularidades durante a Operação Lava Jato. Eles foram acusados de burlar a ordem processual e desobedecer uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, fundamentou o afastamento com base em fortes indícios de participação da juíza Hardt, o que comprometeria a função judicante e a credibilidade do Poder Judiciário. Essa medida excepcional visaria preservar a segurança e a confiança da sociedade nas decisões judiciais.

Gabriela Hardt está sob investigação desde maio de 2023, quando foi aberta uma representação disciplinar pelo corregedor. O relatório final da investigação, a ser submetido ao plenário do CNJ, destaca supostas irregularidades na destinação de valores bilionários dos acordos firmados pela Petrobras e empreiteiras como a Odebrecht.

A desembargadora foi responsável por homologar um acordo de leniência que previa a destinação de recursos para uma fundação privada, o que foi considerado pelo corregedor como uma utilização da jurisdição para interesses privados. A direção desse fundo contaria com representantes do MPF.

Além de Hardt, os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores de Lima também foram afastados devido à acusação de desobediência a uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF.