Por Douglas Ferreira com informações CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), juntamente com todas as federações estaduais de indústria e 74 associações industriais, uniram-se para elaborar uma declaração que destaca a importância crucial de uma política industrial robusta para o Brasil. Essa iniciativa visa impulsionar a reindustrialização do país com base em fundamentos modernos de desenvolvimento, sob o risco de ficarmos para trás na competição global por inovação e competitividade.
A declaração, intitulada “Declaração pelo Desenvolvimento da Indústria e do Brasil”, foi entregue a autoridades como o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante a cerimônia de entrega da medalha da Ordem do Mérito Industrial, realizada na terça-feira, 28 de maio, na sede da CNI, em Brasília.
Neste documento conjunto, a CNI, as federações e as associações ressaltam o papel estratégico da indústria na economia, destacando sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico, a geração de empregos de qualidade e a produção de riqueza. Eles enfatizam que o parque industrial brasileiro é diversificado, integrado e capaz de impulsionar um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social, mais sustentável e inclusivo.
Além disso, destacam os recursos naturais do Brasil e seu potencial em energia renovável, posicionando o país de forma privilegiada para liderar o paradigma emergente de descarbonização e economia verde.
A declaração enfatiza também que as economias avançadas têm investido consideravelmente em suas indústrias nacionais para manter sua vantagem tecnológica e liderança no mercado internacional.
Por fim, a indústria brasileira expressa sua disposição em contribuir para o projeto nacional de neoindustrialização e propõe 10 princípios orientadores para impulsionar a agenda nacional de desenvolvimento. Esses princípios são considerados fundamentais para o sucesso da reindustrialização do Brasil e para trazer benefícios duradouros para a sociedade.
Confira os 10 princípios para a reindustrialização:
1. A Nova Indústria Brasil (NIB) deve ser o epicentro da agenda nacional de desenvolvimento, orientando a formulação de outras políticas de Estado. Seu objetivo é capacitar o Brasil e suas empresas a enfrentarem os desafios contemporâneos, impulsionando a produtividade e gerando mais empregos e renda.
2. Recursos financeiros devem ser disponibilizados em quantidade e a custos competitivos para impulsionar o setor industrial, promovendo sua ampliação e modernização. O fortalecimento e a capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos bancos de desenvolvimento são fundamentais para esse fim.
3. É essencial garantir a qualidade da regulamentação do novo sistema tributário de consumo e aprimorar a tributação da renda, tornando o sistema tributário eficiente e alinhado às melhores práticas internacionais, para promover a competitividade da indústria.
4. A inovação no setor produtivo deve ser impulsionada, facilitando o acesso a recursos para pesquisa e desenvolvimento (P&D), promovendo a colaboração entre instituições de pesquisa e indústria e modernizando o sistema de marcas e patentes.
5. Uma estratégia nacional de descarbonização deve ser elaborada, priorizando a transição energética, a economia circular e a conservação florestal, para atrair investimentos em energia limpa e promover o desenvolvimento sustentável.
6. Reduzir o custo da energia, aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos e modernizar a infraestrutura de transporte são medidas essenciais para impulsionar a indústria.
7. Ampliar a participação do Brasil nas cadeias globais de valor, fortalecer o sistema de defesa comercial e atrair investimentos externos para modernizar o parque industrial são estratégias importantes para aumentar as exportações e promover o desenvolvimento econômico.
8. Investir na qualidade da educação e na formação profissional e tecnológica é fundamental para atender às demandas do mercado de trabalho e aumentar a competitividade da economia.
9. Tornar o processo regulatório mais transparente, previsível e baseado em evidências, combater práticas ilegais de comércio e fortalecer a segurança pública são medidas essenciais para melhorar o ambiente de negócios e incentivar o investimento.
10. A qualidade regulatória deve ser aprimorada, garantindo um processo claro e transparente, com ampla participação dos setores regulados e alinhamento às melhores práticas internacionais.
