Por Wagner Albuquerque
Os chilenos retornam às urnas neste domingo, 17, na tentativa de substituir mais uma vez a Constituição do Chile por uma nova versão. Nos locais de votação do plebiscito, os cidadãos receberão uma cédula com a pergunta: “Você é a favor ou contra o texto da Nova Constituição?”.
A necessidade de uma nova Constituição para o Chile surgiu como resposta aos protestos que paralisaram o país em 2019. Embora não tenha sido uma demanda clara, os políticos adotaram a ideia.
Neste plebiscito, o voto será obrigatório para todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país.
Em setembro de 2022, a proposta gestada pela esquerda, que incluía a instalação de um Estado plurinacional e uma Justiça indígena, foi rejeitada pela população chilena, que votou contra por 63% a 37%. A proposta também destacava paridade de gênero e proteções ambientais abrangentes contra as mudanças climáticas, sendo considerada radical por muitos chilenos.
Diante do fracasso, uma comissão de especialistas foi formada para redigir uma nova versão constitucional, que agora será submetida à votação neste domingo.
Um dos artigos mais controversos do novo projeto afirma que a “lei protege a vida do nascituro”, representando uma ligeira mudança na redação do documento atual. Alguns acreditam que isso poderia tornar o aborto totalmente ilegal no país. Desde 2017, o aborto é permitido no Chile apenas em três situações: quando a vida da mãe está em perigo, quando o feto ou embrião é inviável e quando a gravidez é resultado de estupro.
Até o final de novembro, nenhum dos levantamentos realizados pelos principais institutos de pesquisa chilenos indicava a aprovação do texto. De acordo com uma pesquisa da Plaza Publica Cadem, apenas 38% manifestaram apoio, enquanto 46% são contrários à nova proposta.
Caso a nova proposta seja rejeitada, o presidente Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional. No entanto, ele poderá tentar emendar o texto atual para incorporar sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais.
A Constituição chilena remonta ao governo do general Augusto Pinochet e passou por diversas alterações após a queda do ditador.
