Por Wagner Albuquerque

Neste domingo, 17, os chilenos rejeitaram pela segunda vez a proposta de substituição da Constituição do país por uma nova versão. Com mais de 90% das urnas apuradas, 56% da população votou contra a proposta, enquanto 44% manifestaram-se a favor.

Já em setembro de 2022, a população chilena havia rejeitado uma proposta gestada pela esquerda, que incluía a instalação de um Estado plurinacional e a implementação de uma Justiça indígena, rompendo com a unidade nacional. Na ocasião, a proposta foi rejeitada por uma margem de 63% a 37%.

A ideia de uma nova Constituição surgiu como resposta aos protestos que paralisaram o país em 2019, embora não fosse uma demanda clara da população. Mesmo assim, os políticos abraçaram a ideia.

O voto foi obrigatório para todos os cidadãos chilenos com domicílio eleitoral no país.

O texto rejeitado em 2022 destacava, entre outros pontos, a paridade de gênero e amplas proteções ambientais contra as mudanças climáticas. No entanto, muitos chilenos consideraram a proposta radical demais.

Diante do fracasso, uma comissão de especialistas foi formada para redigir a versão constitucional rejeitada neste domingo.

Um dos artigos mais polêmicos do novo projeto afirmava que a “lei protege a vida do nascituro”, uma mudança sutil na redação do documento atual que alguns acreditam poder tornar o aborto totalmente ilegal no país. Atualmente, o aborto é permitido no Chile apenas em casos de risco de vida para a mãe, inviabilidade do feto ou embrião, e gravidez resultante de estupro, desde 2017.

Até o final de novembro, nenhum dos principais institutos de pesquisa chilenos indicava aprovação significativa para o novo texto. Uma pesquisa da Plaza Pública Cadem mostrou que apenas 38% eram favoráveis, enquanto 46% eram contrários.

O presidente Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional, mas poderá tentar emendar o texto atual para incluir sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais.

A Constituição chilena tem origens no governo do general Augusto Pinochet e foi alterada várias vezes após a queda do ditador.