Wagner Albuquerque com informações de G1 Ceará

O Ceará vai apresentar, na próxima terça-feira (11), novos estudos sobre o território atualmente em litígio com o Piauí (entenda a disputa abaixo). As análises abordam aspectos relacionados às questões ambiental, hidrográfica, econômica e sociocultural da população que vive na área em disputa. Conforme as pesquisas da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), esses estudos comprovam que o Ceará possui domínio sobre a região.

Nas novas pesquisas, a área disputada abriga ecossistemas únicos e recursos naturais significativos, incluindo áreas de preservação permanente e unidades de conservação ambientais do Ceará (confira os detalhes abaixo).

A Defensoria Pública e o Grupo Técnico de Trabalho do governo estadual fizeram os estudos após audiências públicas promovidas para escuta da população e apresentação de diversos estudos científicos abordando aspectos históricos, sociais e territoriais envolvendo a questão do litígio entre os dois estados.

Ao todo, são quatro pesquisas a serem apresentadas:

• Ações ambientais do estado do Ceará na área de litígio CE-PI;
• Arcabouço legal referente à bacia hidrográfica do rio Parnaíba e seus afluentes na área de litígio da divisa entre os estados do Ceará e do Piauí;
• Estudo do perfil socioeconômico para a área de litígio CE-PI;
• Estudo sociocultural das lideranças locais nos municípios com territórios na área de litígio CE-PI.

“Os novos estudos comprovam, irrefutavelmente, a dominialidade cearense e a inquestionável atuação e interação do Ceará com a população e com os municípios da região de litígio. Essa presença se dá nas mais diversas áreas, com destaque para o trabalho de defesa dos direitos do povo cearense acerca da integridade do território e do desenvolvimento sustentável local”, disse o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.

Entenda o litígio

O litígio iniciou em 1758 e permanece até hoje. Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses. Caso a decisão seja a favor do Piauí, o Ceará não perderá nenhum município. Ao todo, são 3 mil quilômetros quadrados de terras, a maioria da Zona Rural dos municípios, e cerca de 25 mil pessoas envolvidas.

Segundo a Procuradoria do Piauí o avanço do Ceará para o outro estado se estende por cerca de 500 quilômetros quadrados neste trecho. A região total de litígio que o Piauí solicitou na Justiça ultrapassa 3 mil km quadrados e pode chegar ao dobro.

Em 2011, o Piauí reivindicou judicialmente as terras pertencentes ao Ceará. A área afeta diretamente um território na Serra da Ibiapaba e no Sertão dos Crateús.

Atualmente, a ação segue no Supremo Tribunal Federal (STF) aguardando estudo geográfico da área de litígio por peritos do Exército Brasileiro, cuja conclusão está prevista para o dia 28 de junho.

A defesa do Ceará no processo se baseia tanto na análise técnica de documentos e mapas históricos que comprovam a posse do território ao Ceará, quanto em outras importantes variáveis relacionadas aos direitos de pertencimento da população que habita os municípios envolvidos na disputa. Ambos os argumentos já foram apresentados ao STF.

Apoio da Defensoria Pública

Desde 2023, a Defensoria Pública do Ceará ingressou como colaborador processual da ação, como amicus curiae (amigo da Corte). Dessa forma, a instituição representa a população mais vulnerável dos territórios.

A instituição realizou duas audiências públicas, em Viçosa do Ceará e em Poranga (municípios com área em disputa), em 2023 e 2024, para construir uma fala dos habitantes da região disputada.

O órgão argumentou que, ficou claro pelos relatórios produzidos e levados aos autos da ação judicial, o sentimento de pertencimento da população exposto durante as audiências públicas realizadas pela instituição.

“Nosso objetivo é trazer a voz de quem será impactada com a decisão. E o que ouvimos é que essa população se reconhece cearense e tem suas vidas, histórias, memórias, serviços atravessados pelo estado do Ceará”, disse o subdefensor do Ceará, Leandro Bessa, que conduz a pauta na instituição.

“Agora vamos apresentar novos estudos que nos trazem outros recortes, além dos socioculturais, e que nos mostram que até mesmo a natureza e suas riquezas ali estão conectadas com as pessoas e a prestação de serviços cearenses”, complementou Bessa.