Por Douglas Ferreira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, aprovou o projeto de lei que propõe isentar determinados veículos do pagamento do IPVA no Brasil. Essa iniciativa visa beneficiar uma parcela dos proprietários de veículos, aliviando um dos custos mais significativos da manutenção automotiva.
O projeto, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos/MG), recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL/RO) e foi aprovado pela CCJ na sessão da última quarta-feira (21).
Segundo a proposta, veículos com mais de 20 anos de fabricação no Brasil seriam isentos do IPVA. O senador Cleitinho ressaltou que, embora a reforma tributária tenha aumentado a incidência do imposto sobre veículos aquáticos e aéreos, não considerou o crescimento da frota de veículos antigos no país.
O senador destacou que a pandemia da Covid 19 contribuiu para o envelhecimento da frota. E isso resultou em um aumento nos custos do IPVA, afetando tanto os proprietários de carros novos quanto os de veículos usados.
A proposta tem como base dados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), que revelam um crescimento significativo na frota de veículos com mais de 20 anos. Cleitinho argumenta que a aprovação da PEC atende aos princípios da justiça fiscal e da capacidade econômica, beneficiando especialmente as camadas sociais menos abastadas.
No entanto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos/PR) expressou uma visão contrária, defendendo a promoção da renovação da frota automotiva pelo Estado. Ele destacou que em alguns países, como o Japão, há impostos mais altos para carros antigos, visando incentivar a compra de veículos mais modernos e menos poluentes.
Agora, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado, onde todos os parlamentares terão a oportunidade de se manifestar sobre o tema.
