Por Douglas Ferreira
A polêmica importação de 1 milhão de toneladas de arroz pelo governo brasileiro viveu mais um capítulo significativo. Após a suspensão inicial pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), permitindo a realização do leilão para a compra do cereal importado, que ocorreu na manhã de quinta-feira, 6 de junho.
A crise teve origem nos desastres climáticos que afetaram o Rio Grande do Sul em maio, devastando lavouras. Embora os produtores locais assegurem que não há risco de desabastecimento, argumentando que a colheita já havia sido feita antes das enchentes, o governo federal insistiu na necessidade de importação para evitar uma crise de abastecimento e a alta de preços. Esse embate levou à judicialização do tema, com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e parlamentares da oposição questionando a medida.
Durante o leilão, nesta manhã, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263 mil toneladas de arroz, um volume abaixo das 300 mil toneladas inicialmente ofertadas pelo governo. O volume corresponde a 88% do total de 300 mil toneladas que seriam adquiridas no pregão. Essa aquisição visa recompor os estoques públicos e estabilizar os preços do arroz no mercado interno, evitando especulação financeira. A importação foi autorizada pela Medida Provisória 1.217/2024, editada após as enchentes que afetaram significativamente a produção no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional do grão.
O presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, argumentou que a decisão de permitir o leilão se baseava nos riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos e à ordem público-administrativa. Ele destacou que a tragédia climática no Rio Grande do Sul é sem precedentes e afeta todos os setores, especialmente a agricultura.
A importação, contudo, enfrenta resistência. A CNA classificou a medida como “desastrosa e contrária ao funcionamento do mercado”, afirmando que não há risco de desabastecimento. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defendeu a importação, mencionando que a prática não é nova no país e que é crucial para garantir o abastecimento e controlar os preços, destacando que o governo anterior também importou arroz sem gerar controvérsia similar.
Os estoques adquiridos serão destinados aos pequenos varejistas das regiões metropolitanas, com chegada prevista até 8 de setembro. A Conab estabeleceu que o arroz importado deve ser vendido aos consumidores por no máximo R$ 4 por quilo, assegurando a qualidade do produto.
Nãoa foi esclarecido entretando a origem desse arroz e se o cultivo segue o rigoroso controle do Ministério da Agricultura. Por outro lado, questiona-se também onde estaria o estoque regulador da própria Conab.
