É que levantamento constata que percentual do IVA possa superar os 25% previsto no texto da Reforma Tributária
Ao contrário do que se previa, o imposto sobre o consumo no Brasil, poderá ser o maior do mundo, após a Reforma Tributária. A alíquota inicial prevista em 25% pode ficar bem acima desse percentual.
A alteração deve ocorrer devido a mudanças no texto da reforma. Sobretudo, com a inclusão de mais segmentos na lista de setores
com regime especial, o que deve elevar a alíquota do IVA.
O jornal O Globo divulgou levantamento do Bichara Advogados, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que aponta que, a alíquota do IVA pode se aproximar da praticada na Hungria. Lá, a taxa é de 27%, a maior dos países da OCDE.
A principal mudança no nosso sistema tributário com a reforma é a unificação dos impostos. Isso traria a simplificação do sistema atual de tributação. No novo sistema cinco tributos sobre o consumo serão substituídos por um único imposto o IVA. O Imposto sobre Valor Agregado já existe em mais de 170 países.
Mas, no Brasil, o IVA será dual. Na prática serão dois tributos: um federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, união do IPI, PIS e Cofins) e o substancial (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, unindo ICMS e ISS).
Em países como a Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as alíquotas variam entre 19 e 20%. O imposto unificado sobre consumo é adotado em 174 países.