Por Douglas Ferreira

O Programa Bolsa Família enfrenta uma redução significativa no primeiro ano do governo Lula III, com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome indicando cortes de aproximadamente 1,73 milhão de beneficiários em 2023. Este declínio não se detém, pois o governo anuncia planos adicionais de redução, impactando negativamente quase dois milhões de brasileiros, gerando dificuldades de sobrevivência a partir de fevereiro.

Entenda o caso

A revisão do Cadastro do Bolsa Família, iniciada em março do ano passado, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023. Essas famílias, compostas por apenas um membro, foram reduzidas de 5,88 milhões para 4,15 milhões no final do ano passado.

O governo federal, ao justificar essa redução, destaca a mudança do “auxílio solteiro” para o Bolsa Família, ampliando a média de pessoas por benefício. No entanto, essa medida resultou na exclusão de famílias unipessoais, que não podem mais dividir a casa com outros parentes.

A revisão do Cadastro do Bolsa Família, visava identificar irregularidades, resultando na exclusão de 1,4 milhão de beneficiários da folha de pagamento de março. O aumento nos “arranjos unipessoais” entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022 foi citado como razão para essa medida.

O crescimento desses arranjos teriam ocorrido nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período do Auxílio Brasil, que elevou o benefício para R$ 600, durante a pandemia da Covid 19.

Revisão do Cadastro

O governo defende que a revisão do Cadastro do Bolsa Família busca atualizar informações sobre o rendimento das pessoas beneficiárias e garantir que ainda se enquadrem nas regras do programa social. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estimou que o processo de atualização pode resultar em uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões a partir de abril de 2023.

Não importa as razões apresentadas pelo governo, o fato é que quase dois milhões de beneficiários do programa passam a ficar sem nenhum renda e isso agrava ainda mais o quadro de miséria no Brasil. Se há irregularidades no Bolsa Família isso deve ser combatido, mas o governo federal deveria apresentar de imediato um programa que ampare os excluídos.

Ministro Wellington Dias

Detalhe B:olsa Família é um programa ligado diremente ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que tem à frente o piauiense José Wellinton Barroso de Araújo Dias.