Um novo contingenciamento orçamentário de R$ 1,5 bilhão foi anunciado pelo governo Lula, na semana passada, e os Ministérios da Educação e Saúde são os mais afetados. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União – DOU, nesta sexta-feira, detalhou a divisão do contingenciamento por cada Pasta. Os setores da Educação e Saúde, que haviam sido poupados no bloqueio realizado, em maio deste ano, enfrentam agora um cenário mais desafiador.
De acordo com o decreto, o Ministério da Educação terá um contingenciamento de R$ 332 milhões, enquanto o da Saúde sofrerá um corte de R$ 452 milhões. Esses valores representam mais da metade do bloqueio adicional anunciado, sinalizando a dimensão do impacto que as áreas da Educação e Saúde enfrentarão.
A decisão do governo de bloquear esses recursos adicionais alterou também a estimativa do déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões, conforme consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre. Em maio, a estimativa de déficit total era de R$ 136,2 bilhões.
Essas medidas de contenção de gastos podem gerar preocupações entre os setores afetados, uma vez que a Educação e a Saúde desempenham papéis cruciais no desenvolvimento e bem-estar da população. O contingenciamento de recursos nessas áreas pode comprometer projetos, investimentos e até mesmo a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade brasileira.
Dada a importância desses setores para o país, é essencial que haja uma análise cuidadosa e criteriosa na definição dos cortes orçamentários. É preciso buscar alternativas para equilibrar as contas públicas sem comprometer a qualidade da Educação, da Saúde e dos serviços essenciais prestados à população.
As consequências desse contingenciamento podem afetar estudantes, profissionais da saúde e a população em geral, destacando a necessidade de se buscar soluções sustentáveis e eficientes para a gestão dos recursos públicos. A transparência nas decisões e ações governamentais é fundamental para garantir a confiança da sociedade e promover o bem-estar coletivo.
Agora, duas perguntas que não querem calar: por que esse déficit primário de R$ 145,4 bilhões? Por que cortar exatamente da Educação e da Saúde?
No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 46,480 bilhões ante o superávit de R$ 13,710 bilhões em junho de 2022. Isso mesmo, o atual governo vem apresentando resultados negativos em todos os dados econômicos. Nos três últimos anos, mesmo com pandemia e a guerra Rússia/Ucrânia, o Brasil apresentou saldos positivos nas contas públicas
Vamos lembrar que após oito anos no vermelho, as contas do governo apresentaram superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, segundo o Tesouro Nacional. Isso quer dizer que as receitas do governo federal no ano passado superaram as despesas, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. De 2014 (governo Dilma) a 2021 (governo Bolsonaro) o país registrou sucessivos déficits.
Então como explicar este governo já apresentar déficit desde os primeiros dias do ano? Este resultado é explicado pelo aumento das despesas em R$ 8,9 bilhões (4,9%) e pela redução das receitas em R$ 51,4 bilhões (26,1%).
Daí vêm outras perguntas? Por que as despesas aumentaram tanto? Terá sido pelo aumento do número de ministérios? Pelos gastos extravagantes em viagens? Pela gastança desenfreada do governo? E por que o governo não consegue arrecadar? Por que a redução significativa da arrecadação? Será resultado da política fiscal? Do aparelhamento e inchaço da máquina? São perguntas simples que carecem de respostas igualmente simples. Com a palavra sua excelência o presidente da República Federativa do Brasil.
Por Douglas Ferreira
