Por Douglas Ferreira
A notícia, que quase passou despercebida, ganhou destaque na coluna de Cláudio Humberto no portal Diário do Poder, nesta sexta-feira, 24 de novembro. A máfia dos cartórios foi alvo de uma operação do Fisco, que identificou uma sonegação bilionária. Confira: Blitz da Receita recupera R$1 bilhão sonegados por donos de cartórios.
Uma ‘ação de conformidade’ da Receita Federal, direcionada especificamente a pessoas físicas titulares de cartórios, resultou em um acréscimo de R$1 bilhão por ano na arrecadação dos cofres públicos. O montante revelou a extensão da sonegação entre esse grupo de milionários. Durante os anos de 2019 e 2020, o grupo composto por 13 mil pessoas de “elevada capacidade econômica” contribuiu com apenas R$1,7 bilhão. Após a blitz da Receita Federal, a arrecadação saltou para R$2,7 bilhões somente nos anos de 2021 e 2022.
A ação que resultou no aumento de quase 60% na arrecadação nesse segmento específico foi celebrada e está programada para ser contínua.
O objetivo da iniciativa foi monitorar e orientar os contribuintes no grupo de titulares de cartórios, com a implementação de “ações coercitivas”. Na Receita Federal, a operação foi denominada “Projeto Cartórios – Visão Integral do Segmento” e envolveu unidades do órgão em todo o país.
Além da Receita Federal, participaram da operação a Corregedoria Nacional de Justiça, as Corregedorias dos Tribunais de Justiça e os Fundos de Compensação. É público e notório que os cartórios em geral prestam um serviço de qualidade duvidosa, muito oneroso para o contribuinte e acima de tudo moroso. Quando não, trabalha ao arrepio da lei, como é o caso de um cartório em Caxias, no Maranhão, onde o tabelião promovia um verdadeiro festival de arbitrariedades. Fato denunciado pelo Conselho Nacional de Justiça.
