Por Douglas Ferreira
Um acontecimento que ocorreu no Estado de Goiás, no Centro-oeste, embora não seja recente, ganhou destaque nos veículos de comunicação nacional nesta semana. Em duas ocasiões, um segurado do INSS teve seu pedido de auxílio-doença negado durante a perícia médica. O que despertou a atenção nesse caso foi a justificativa apresentada pelo perito para a negativa: repetidas vezes, ele escreveu “bla, bla, bla”. Tal situação gerou questionamentos sobre a conduta do perito, levantando dúvidas sobre se houve desdém, incompetência ou desprezo pela pessoa humana.
O serralheiro, que solicitou o benefício em 2022 e novamente em 2023, recebeu a negativa em ambas as vezes, acompanhada da mencionada expressão. Diante desse cenário, o trabalhador procurou a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/GO), que encaminhou o caso à Perícia Médica Federal no Goiás.
A OAB/GO informou que a perícia médica se comprometeu a investigar o responsável pela avaliação e encaminhar o documento à Corregedoria da instituição. O caso foi noticiado pelo G1, que não conseguiu contato com o perito responsável para comentar sobre o caso.
O Ministério da Previdência Social, em nota, afirmou que o laudo médico pericial apresentado na matéria é falso, após consultar a base de dados do INSS. Esclareceu ainda que, embora a perícia médica tenha reconhecido a incapacidade laboral do serralheiro em uma avaliação realizada em abril deste ano, uma análise administrativa posterior determinou que ele não tinha direito ao benefício por não ser considerado segurado.
Nos pedidos de auxílio-doença, o serralheiro relatou um histórico de alcoolismo crônico e problemas de saúde relacionados, como ansiedade e insônia. Apesar disso, o resultado das perícias indicou a inexistência de incapacidade laborativa. O campo de “considerações” nos laudos apresentava repetições da expressão “blá, blá, bla”.
A OAB/GO, por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev), destacou seu compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos, garantindo que casos como esse sejam investigados e os direitos dos segurados respeitados. Por fim, o Ministério da Previdência Social afirmou que tomará as medidas necessárias para identificar e responsabilizar os envolvidos na falsificação do documento público oficial.
