O número de empregados brasileiros com carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 36,6 milhões no último trimestre, um aumento de 2,3% frente ao trimestre anterior. Os dados são da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022 Contínua Trimestral divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), que na comparação anual destacou um aumento da formalidade de empresas privadas de 8,1%.
Já o número de empregados sem carteira assinada no setor privado também aumentou 2,3% e os trabalhadores por conta própria reduziram apenas 1,8%, ambos comparados com o trimestre anterior. O aumento no número de trabalhadores aquecendo o mercado refletiu na redução da taxa de desocupação no país. Na comparação com o trimestre anterior, foram registradas reduções no Paraná (-0,8%), Minas Gerais (-0,9%), Maranhão (-1,1%), Acre (-1,8%), Ceará (-1,8%) e Rondônia (-1,9%).
O Piauí é o segundo Estado com menor taxa de desocupação do Nordeste, ficando atrás somente do Ceará e a taxa de informalidade foi uma das menores, com 48,5%. O que vai no oposto da região Nordeste, que possui maiores taxas de informalidade, aproximadamente 57,3%. A mesma região se manteve com a maior taxa de desocupação (12,0%). Entre os dez Estados com maior taxa de desocupação, seis são dessa região.
A advogada especialista em direito trabalhista Kally Duarte comenta que o cenário do mercado de trabalho é diverso em diferentes regiões do Brasil. Segundo ela, a perspectiva é que após a queda, por conta da pandemia, o número de empregados tende a aumentar, tanto os de carteira assinada, quanto os que trabalham na informalidade, sendo o Piauí com potencial no mercado de trabalho. Sobre o tema, a especialista esclarece algumas dúvidas comuns na legislação trabalhista sobre as duas modalidades de trabalho.
“Algumas pessoas têm dúvidas sobre o trabalho informal, que neste caso não tem a possibilidade de desconto no salário pelo empregador, mas também não tem garantias e, em alguns casos, não contam com os benefícios previdenciários como o INSS em caso de doença. Já quem trabalha formalmente tem garantias, além do FGTS, férias e o 13° salário”, comenta Kally Duarte.
