Por Douglas Ferreira
Muito se debate sobre a produtividade do Congresso Nacional, sobre o corporativismo de seus membros, porém pouco se menciona sobre o custo do Legislativo brasileiro. Com 513 parlamentares na Câmara e mais 81 no Senado, o Legislativo Federal brasileiro indiscutivelmente representa um dos mais dispendiosos, se não o mais caro parlamento do mundo.
A maior parte do orçamento do Legislativo vai para o pagamento dos salários e benefícios de congressistas e servidores: R$ 6,43 bilhões. Só para a assistência médica e odontológica são R$ 495 milhões. O segundo maior gasto é com aposentadorias e pensões, totalizando R$ 5,5 bilhões. Detalhe: esses são dados de 2022.
Apenas com os salários dos honoráveis ‘representantes do povo’ nos Estados, são despendidos quase R$ 35,4 milhões por mês, ultrapassando meio bilhão todos ao ano. Isso sem mencionar as regalias que incluem plano de saúde, combustível, passagens aéreas e outras benesses. O tema e os gastos foram objeto de reportagem na coluna do jornalista Cláudio Humberto, no Diário do Poder. Confira:
Parlamentares das 26 Assembleias Legislativas estaduais, somadas à Câmara Legislativa do Distrito Federal, impõem ao pagador de impostos uma elevada folha de pagamento: cerca de R$34,4 milhões todos os meses para sustentar os vultosos salários de 1.060 excelências regionais. O alto custo refere-se apenas aos salários, sem considerar benefícios extras ou verbas de gabinete e cotas parlamentares, que aumentam os rendimentos e, em alguns casos, podem dobrar os salários desses parlamentares.
Deputados estaduais de 22 assembleias legislativas vincularam seus salários a dois terços do valor recebido por deputados federais.
Apenas cinco Estados (Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul) pagam menos do que os R$33.006,39 garantidos pelo indexador, sendo que o menor é de R$ 25,3 mil.
As assembleias legislativas têm entre 24 e 94 parlamentares. A de Sergipe é a de menor custo, com R$ 607 mil mensais, enquanto a de São Paulo é a mais cara, custando R$3,1 milhões por mês.
No Piauí não conseguimos a informação do gasto do Legislativo Estadual apenas com o salário dos 30 deputados e suplentes. Entretanto sabe-se que quase 40% do orçamento foi gasto com pessoal, despesas de gestão, saúde e educação.
