Ele diz que pretende sempre buscar alternativas para construção de um consenso entre seus pares
À GloboNews nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), disse que vai iniciar o debte sobre a reforma tributária ainda hoje. Segundo ele, a previsão de votação em primeiro turno deve ser amanhã, quinta-feira (6). Lira tem recebido pressão para mostrar que continua forte e influente no Congresso. Isso, depois de aliados terem sido alvos de Operações.
Ele ressaltou ainda, a importância de ajudar alguns pontos do texto. Mencionando especificamente a questão do Conselho Federativo. Ele enfatizou a necessidade de tornar esse órgão o mais técnico possível. Quer reduzir a interferência e manter autonomia na arrecadação e distribuição dos tributos unificados.
O Conselho Federativo é uma proposta presente na reforma tributária em tramitação na Câmara e seria responsável por administrar o Imposto Sobre Bens e Serviços – IBS, que vai unificar o ICMS estadual e o ISS municipal. Nesse sentido, líderes estaduais e municipais têm explicitado a preocupação de que o órgão limite a autonomia dos entes federativos na gestão dos tributos.
Diante do imbróglio, tanto o governo quanto o relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), negam que essa possibilidade exista. Entretanto analisam formas de adequar a proposta para garantir a adesão de governadores e prefeitos. Tudo com o objetivo da conquista dos votos dos deputados desses Estados. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que é ex-ministro da então gestão Jair Bolsonaro (PL/RJ), tem manifestado preocupação com esse tema.
Lira reforçou a importância do protagonismo do Congresso em temas de interesse nacional. Ele ressaltou que aqueles que tentam politizar a reforma tributária estão equivocados. E afirmou que se trata de um assunto fundamental para o país, com enfoque federativo e de interesse coletivo. Segundo ele é necessário buscar um texto imparcial, que não aumente a carga tributária, e afastar interpretações que visem inviabilizar a aprovação da reforma.
Com informações do Meio Norte
