Por Wagner Albuquerque
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o texto-base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, além de determinar incentivos fiscais e financeiros para o setor. A estimativa é que os incentivos fiscais alcancem R$ 18,3 bilhões.
O projeto define a política nacional para o hidrogênio de baixa emissão de carbono, incluindo o Programa Nacional do Hidrogênio, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).
Antes de ser levado ao Plenário, o tema foi discutido pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde no Senado. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PSB-CE), destacou que todos os estados brasileiros têm potencial para produzir hidrogênio com baixa emissão de carbono, utilizando diversas fontes de energia.
“O Brasil tem o potencial para se destacar globalmente na liderança da questão do hidrogênio com baixa emissão de carbono”, declarou o senador. Os destaques apresentados pelos senadores ao projeto serão votados na próxima sessão.
