Por Wagner Albuquerque
A Associação de Produtores de Soja do Piauí (Aprasoja/PI) expôs um esquema fraudulento de aquisição de terras no estado. Confirmou, por meio de comunicado, as informações divulgadas por veículos nacionais, segundo as quais diversos agricultores alegam prejuízos devido a práticas duvidosas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (Confira a nota abaixo)
De acordo com a Aprasoja-PI, a questão envolve uma manipulação do sistema de Georreferenciamento de Área Rural por servidores do Incra. “Conforme relatos, o órgão estaria realizando novo cadastro administrativo de áreas já registradas e produtivas na região, caracterizando fraude e prejudicando os produtores”, informa o comunicado.
Diante desse cenário, a Aprasoja-PI comunicou que repassou todas as informações e dados obtidos dos produtores para a representação federal da associação em Brasília. Esta formalizará a denúncia e buscará providências junto aos órgãos competentes, caso as irregularidades sejam comprovadas.
O Incra, por sua vez, respondeu em nota, enfatizando que seus servidores não podem realizar serviços de georreferenciamento para proprietários de imóveis particulares. O detentor do imóvel privado deve contratar um responsável técnico para conduzir a demarcação georreferenciada da área.
Denúncia:
Segundo relatos ouvidos pela VEJA/Radar Econômico, servidores do órgão têm manipulado o sistema de georreferenciamento — utilizado para se mensurar o tamanho das terras — e entrar com recursos para pleitear áreas de produção.
Apesar de não servir como um certificado de posse, segundo a denúncia ouvida pela Aprasoja, o georreferenciamento vem sendo utilizado por posseiros e grileiros para apresentar confrontações de propriedade e tomar terras produtivas. Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares. Para a realização das medições, técnicos do Incra precisam ir a campo para medir as propriedades rurais. Segundo levantamentos internos da Aprasoja, as medições fraudulentas teriam sido realizadas de madrugada — sem autorização ou conhecimento dos proprietários.
Confira a nota do Incra:
O georreferenciamento dos imóveis rurais é executado conforme orientações da 2ª edição do Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, aprovada pela Portaria Incra nº 2.502/2022.
Os servidores do Incra não podem prestar serviços de georreferenciamento para proprietários de imóveis particulares. Eles só podem georreferenciar imóveis públicos de interesse da autarquia, como assentamentos da reforma agrária e glebas públicas federais.
O detentor do imóvel particular deve contratar um responsável técnico para realizar a demarcação georreferenciada da sua área. O profissional precisa estar habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e credenciado junto ao Incra.
Eles não têm vínculo profissional com o Incra, porém, são monitorados permanentemente. Caso os serviços executados não sigam as normas exigidas, podem sofrer desde advertências até a exclusão da listagem de credenciados.
A certificação do georreferenciamento do imóvel rural, criada pela Lei 10.267/2001 e realizada exclusivamente pela autarquia, é a garantia de que os limites de determinado imóvel não se sobrepõem a outros e que a realização do georreferenciamento obedeceu as especificações técnicas legais.
Essas e outras informações sobre o processo de georreferenciamento estão disponíveis no site do Sigef (https://sigef.incra.gov.br/).
https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/governanca-fundiaria/Manual_Tecnico_de_Georreferenciamento_2_Edicao.pdf
Nota da Aprosoja-PI:
Sobre denúncia veiculada na imprensa (matéria Veja na última sexta-feira, 5) a Associação dos Produtores de Soja do Piauí, confirma que recebeu os relatos dos produtores que se afirmam prejudicados por precedimentos internos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A ações danosas estariam ocorrendo no Georeferenciamento de Área Rural. Segundo os relatos, de forma administrativa, o órgão estaria realizando novo cadastro de áreas em locais já cadastrados e produtivos na região, o que configuraria fraude e prejudica produtores.
Por se tratar de um órgão federal, a direção da Aprosoja Piauí encaminhou os dados coletados junto aos produtores para a representação federal da Associação em Brasília, que deverá formalizar a denúncia e conduzir a cobrança das devidas providências junto aos órgãos responsáveis em caso de comprovação.
O georreferenciamento de imóveis rurais é o instrumento que o Incra para dimensionar a localização do imóvel rural e serve como base para regulamentação e identificação das áreas.
