Por Wagner Albuquerque

A Anvisa deve confirmar na sexta-feira a proibição do cigarro eletrônico no Brasil, seguindo a resolução de 2009. A indústria do tabaco, apesar de apoiar o dispositivo, espera a aprovação de um projeto de lei no Senado que regule seu uso.

O projeto da senadora Soraya Thronicke está em fase inicial no Senado e enfrenta obstáculos após a aprovação de uma PEC que criminaliza o porte de substâncias ilícitas.

A revisão da proibição pela Anvisa é o último passo de um processo iniciado há cinco anos. Uma consulta pública mostrou rejeição à liberação entre profissionais de saúde e apoio regulamentado de representantes de bares, restaurantes e da indústria do tabaco.

A Anvisa deve estabelecer uma nova norma reforçando a proibição e sugerindo ações educativas, fiscalização digital e aumento da vigilância em aeroportos para apreender equipamentos.

O cigarro eletrônico é visto pela indústria do fumo como alternativa ao cigarro tradicional, permitido em 84 países, mas ainda não no Brasil.

Mas afirma que a ingestão de substâncias tóxicas cai 95% em relação ao fumo convencional e que a proibição fomenta o contrabando. De acordo com pesquisa encomendada pelo setor, um em cada cinco jovens já teria tido contato com o produto comercializado de modo ilegal.

No último domingo, em artigo no jornal “Folha de S.Paulo”, oito ex-ministros da Saúde nos governos Fernando Henrique, Lula, Dilma e Bolsonaro afirmaram que o cigarro eletrônico contém substâncias (nicotina, alumínio, cromo, níquel, cobre) que causam as mesmas doenças provocadas pelo uso do cigarro comum, além de trazer riscos de explosão da própria bateria.

De José Serra (1998-2002) a Nelson Teich (2019), o documento foi assinado por todos os ex-titulares do cargo, com exceção de Ricardo Barros (governo Temer), Marcelo Queiroga (governo Bolsonaro), Alexandre Padilha e Marcelo de Castro (ambos do governo Dilma).