Por Douglas Ferreira

Pero Vaz de Caminha, o mensageiro do Rei de Portugal, Dom Manuel, proferiu a célebre frase: “No Brasil, em se plantando, tudo dá”. De fato, o Brasil possui terras férteis tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas.

De forma notável, áreas agricultáveis dentro das grandes cidades têm o potencial de serem utilizadas para a produção de alimentos em pequena e média escala. Contudo, a implementação desse conceito ainda enfrenta obstáculos significativos. Mesmo em locais como Teresina, onde iniciativas como grandes hortas na periferia foram estabelecidas, a produção permanece modesta e, em alguns casos, declinante.

A despeito das vastas terras agricultáveis nas áreas rurais do Brasil, as áreas dentro dos limites urbanos também podem contribuir substancialmente para aumentar a produção de alimentos, beneficiando uma população frequentemente mais economicamente vulnerável. No entanto, esses empreendimentos ainda recebem uma atenção desproporcionalmente baixa por parte do poder público.

Um avanço nesse cenário foi dado pelo governo federal em setembro, por meio do Decreto nº 11.700, que instituiu o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Apesar desse progresso, o potencial desse programa ainda é em grande parte desconhecido. Um estudo realizado pelo Instituto Escolhas buscou mapear o potencial em algumas metrópoles brasileiras e propor ações para incentivar essa prática.

O estudo apresentou perspectivas para capitais que já possuem alguma política de incentivo à agricultura urbana. Em Curitiba, por exemplo, calcula-se que a produção de legumes e verduras poderia atingir quase 4,9 milhões de toneladas se apenas 5% do espaço potencial para uso agrícola fosse ocupado, conforme um cenário conservador. Em um cenário mais otimista, com 20% da área potencial utilizada, a produção poderia chegar a 19,4 milhões de toneladas.

O estudo também destacou Recife e Rio de Janeiro, indicando a produção potencial de frutas e verduras nessas cidades com a ocupação de áreas urbanas para a agricultura.

Apesar do potencial evidente, transformar essa visão em realidade demanda investimentos, embora não sejam de montantes elevados. Contudo, são necessárias políticas públicas para viabilizar tais investimentos. O estudo identificou que, em Curitiba, o custo para ocupar 5% da área potencial seria de R$ 2,8 milhões; em Recife, R$ 745,9 mil; e no Rio de Janeiro, R$ 1,6 milhão.

A transição do diagnóstico para a ação inclui 50 recomendações para diferentes áreas do governo federal, visando incentivar os produtores urbanos. Entre essas sugestões, destaca-se a inclusão da obrigação de destinar áreas livres para cultivo nos empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o estudo propõe parcerias com organizações da sociedade civil para a gestão de hortas em espaços públicos e a destinação de áreas federais ociosas para a agricultura urbana.

O Instituto Escolhas ressalta a importância de envolver também os governos estaduais e municipais na promoção da produção agrícola nas áreas urbanas, considerando-a como parte integrante do desenvolvimento urbano sustentável. Essas ações visam superar desafios atuais, como a falta de regulamentação, a integração limitada com outras políticas e a falta de conhecimento sobre áreas disponíveis para a expansão da produção urbana.