Por Douglas Ferreira
Após uma sessão na Câmara Federal, nesta terça-feira, 28, parece que a polêmica em torno dos planos de saúde está caminhando para uma resolução satisfatória. Um acordo foi alcançado após uma reunião entre o presidente da Câmara e deputados com representantes das operadoras de planos de saúde, onde ficou decidido que os planos de saúde cancelados de forma unilateral serão retomados em até 72 horas. Essa medida traz um senso de tranquilidade e alívio para todos os afetados por esses cancelamentos.
O deputado Duarte Jr (PSB/MA), relator da Lei dos Planos de Saúde, anunciou essa vitória, ressaltando que é a primeira conquista em prol de uma saúde suplementar de qualidade. Ele afirmou que está proibido o cancelamento unilateral do contrato de qualquer beneficiário, incluindo idosos, autistas, pessoas com deficiência ou doenças crônicas. O relator enfatizou também que qualquer pessoa que não tenha seu contrato retomado dentro do prazo estabelecido deve procurar os órgãos de defesa do consumidor para garantir esse direito.
A reunião entre Duarte Jr, Arthur Lira, representantes dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discutiu especificamente a questão dos cancelamentos unilaterais dos planos.
Esse acordo foi alcançado em um momento em que alguns parlamentares solicitaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os cancelamentos unilaterais de contratos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e idosos.
