Por Douglas Ferreiraa

A declaração recente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trouxe certo alívio ao Congresso e ao setor corporativo em relação à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia nacional. Pacheco afirmou que o Governo planeja “reeditar” a Medida Provisória (MP), prorrogando a desoneração. Essa decisão representa um recuo do governo diante da reação negativa da oposição e do setor empresarial. Houve reação até mesmo dentro da esquerda. As centrais sindicais, por exemplo, alertaram ao governo sobre o aumento do desemprego, sem a desoneração.

Rodrigo Pacheco destacou que há um compromisso político do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad para enviar uma nova MP, retirando o trecho que propunha a reoneração gradual. A desoneração da folha de pagamento, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional com veto derrubado, permanecerá em vigor, e o governo se compromete a reeditar a MP, excluindo a desoneração do texto original.

O presidente do Senado ressaltou que, se a MP focasse apenas na desoneração da folha, ela seria devolvida, mas como inclui outros mecanismos, ficou acordada a revogação da MP publicada no final de 2023, com um novo texto a ser enviado. A nova MP manterá limites de compensação tributária e revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Os 17 setores beneficiados pela desoneração incluem confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros e transporte rodoviário de carga.

A nova MP também manterá os limites de compensação tributária e a revisão do Perse, um programa que será descontinuado gradualmente nos próximos dois anos, conforme o setor de eventos demonstra uma recuperação mais rápida do que o previsto. A decisão visa adequar o programa à atual realidade do setor, que já teria atingido seus objetivos iniciais.

No Piauí o setor produtivo, sobretudo os que se enquadrão no rol dos 17 setores aguardam com ansiedade a emissão do novo texto da MP. É que só com essa definição vai ser possível programa crescimento, expansão e geração de novos empregos.

Para o diretor de Assuntos Econômicos da Federação das Indústrias do Piauí – Fiepi, Freitas Neto, a desoneração tem um fator positivo para a economia do país. Segundo Freitas Neto, assegurada desoneração o setores beneficiados vão crescer e aumentar o nível de emprego.

“Essa desoneração alivia, sobremaneira, os 17 setores. O que eu entendo também, é que é preciso conferir de perto, se todos os setores estão oferecendo a necessária contrapartida, digamos assim, e se não há outros que possam também ser incluídos nessa lista e ajudar a incrementar o nível e emprego no Brasil”.