O Brasil, um país vasto e diversificado, abriga um total de 5.565 municípios. Isso de acordo com os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. No entanto, por trás desse número expressivo, está uma realidade complexa e desafiadora, na qual muitos desses municípios lutam para se sustentar de forma independente.

A dificuldade de obter receitas suficientes para manter suas estruturas administrativas é uma questão amplamente disseminada. O que evidencia as disparidades socioeconômicas e a dependência financeira que permeiam o cenário municipal na maioria dos Estado.

No cenário brasileiro, essa realidade é particularmente evidente em várias localidades, sendo o Piauí um exemplo notório. Com um total de 185 municípios considerados insustentáveis. Neles os gestores enfrentam um dilema complexo: a necessidade de buscar recursos externos, muitas vezes junto aos governos estadual e federal, para garantir a operação básica de suas cidades. Essa dependência financeira, além de restringir a autonomia administrativa, coloca os prefeitos em uma posição de fragilidade e dependência. Literalmente com o “pires na mão”, buscando constantemente meios para manter as funções essenciais em seus municípios.

Todavia, é importante reconhecer que essa situação não surge isoladamente, mas é o resultado de uma série de fatores interligados. A irresponsabilidade de gestores no passado, que buscaram a emancipação de novos municípios sem critérios sólidos e sem um estudo de viabilidade econômica, contribuiu para a criação de localidades que enfrentam enormes desafios financeiros. Em muitos casos, a motivação por trás dessas emancipações estava enraizada em interesses políticos, levando à acomodação de apadrinhados e à fragmentação administrativa sem sustentabilidade econômica.

A dependência financeira e a insustentabilidade de muitos municípios não apenas perpetuam a desigualdade socioeconômica, mas também impactam a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Essa situação limita investimentos em infraestrutura, Educação, Saúde e outros serviços essenciais, comprometendo o bem-estar das comunidades locais.

Para enfrentar esse desafio, é necessário um esforço conjunto que envolva políticas de descentralização financeira, revisão dos critérios de emancipação e promoção do desenvolvimento econômico regional. O foco deve estar na capacitação dos municípios para gerar receitas internas, reduzindo sua dependência de repasses externos.

Nos últimos meses os gestores municipais de todo o país têm enfrentado mais um expressivo desafio: a redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Isto tem agravado a administração em municípios ‘insustentáaveis’, uma vez que há uma dependências crônica dos repasses da União.

Na maioria dos Estados nordestinos os prefeitos estão se mobilizando em atos de protestos contra a queda no FPM. No Sul do Piauí, boa parte dos municípios da micro-região de Picos vão realizar uma ‘paralisação’ para manifestar a insatisfação e expor as dificuldades enfrentadas com a perda de receita.

No Maranhão, os gestores municipais de municípios igualmente ‘insustentáveis’ e dependentes das verbas e repasses federais também vão paralisar. Esse tipo de manifestação deve ocorrer em outras regiões do país.

Em síntese, a situação dos municípios insustentáveis no Brasil é um reflexo complexo de questões históricas, políticas e socioeconômicas. A dependência financeira e a fragilidade administrativa reforçam a necessidade de abordagens holísticas para garantir a viabilidade dos municípios e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das comunidades locais.