Por Douglas Ferreira com informações da JP

A necessidade de corrigir a tabela do Imposto de Renda vai além de uma questão de justiça fiscal, pois, da maneira como está, impacta diretamente e severamente o contribuinte de classe média. Essa correção é também um elemento crucial para promover a justiça social. A última atualização, realizada já na vigência deste governo Lula III, foi considerada insuficiente Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco. A área econômica deve reexaminar esse assunto, levando em consideração o estudo da Unafisco. Segundo os auditores: “correção da tabela do IR isentaria quase 13,8 milhões de contribuintes”.

O levantamento da Unafisco identificou uma defasagem de 158,17% em todas as faixas da tabela, com mais de 130% na faixa de isenção de declaração. Se houvesse uma correção completa, todos os contribuintes com renda de até R$ 4.934,64 ficariam isentos, conforme estimativa da associação.

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, destaca que a modificação recente na tabela, em maio de 2023, foi bastante tímida, alterando apenas o limite de isenção de R$ 1.903 para R$ 2.112. Ele ressalta a defasagem significativa de 158,17% em todas as faixas e mais de 130% na faixa de isenção, evidenciando uma injustiça fiscal persistente para a classe média assalariada.

Atualmente, quem recebe acima de R$ 2.112 está sujeito a pagar imposto, e desde 2015, a tabela do Imposto de Renda permanece sem correção. Os auditores argumentam que, com uma correção integral com base nas perdas inflacionárias, todos os contribuintes com renda tributável de até R$ 4.934,64 seriam isentos. Mauro destaca que a classe média poderia economizar anualmente cerca de R$ 204 bilhões em impostos se a tabela fosse ajustada, beneficiando a economia. Contudo, a falta de correção ao longo do tempo torna improvável que a meta de elevar o limite para R$ 4.934 seja atingida até o final do governo Lula.

Em agosto, o presidente Lula sancionou uma lei ampliando a faixa de isenção da tabela do imposto de renda para até R$ 2.640, quando o desconto simplificado for superior às deduções permitidas. Lula, desde a campanha, reafirma a promessa de isentar do imposto quem ganhar até R$ 5 mil. Eis a grande oportunidade de Lula cumprir o que prometeu para chegar à presidência.