Nesta quarta-feira, dia 20, mais de 87 milhões de brasileiros receberão a segunda parcela do 13º salário, proporcionando uma injeção de R$ 201 milhões na economia. O prazo para o pagamento da segunda parcela termina nesta quarta-feria, 20, e é importante saber o que fazer caso não a receba.
Este ano, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com um rendimento adicional médio de R$ 3.057, de acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Você já pensou no que fazer com a sua parcela?
O cálculo do 13º salário é baseado no salário de dezembro, excluindo os empregados com salários variáveis. É válido mencionar que a segunda parcela sofre descontos, como imposto de renda e INSS, tornando-a menor do que a primeira.
O 13º salário é um direito para todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tenha atuado por 15 dias ou mais durante o ano e não tenha sido demitido por justa causa. Diversos grupos, como trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados, pensionistas, trabalhadores rurais, trabalhadores avulsos e domésticos têm direito a essa gratificação.
Os pagamentos podem ser feitos em parcela única até 30 de novembro, junto com as férias (mediante solicitação prévia ao empregador) ou parcelado em até duas vezes, sendo que a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. A decisão sobre o número de parcelas cabe ao empregador, sendo ilegal o pagamento em uma única parcela apenas em dezembro.
É importante destacar que, caso a empresa pague em parcela única, todos os descontos serão aplicados sobre o salário bruto. Esses descontos incluem a contribuição do INSS e a alíquota do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), conforme tabelas fornecidas pelo INSS e pela Receita Federal, respectivamente. O valor também pode ser antecipado para o mês das férias remuneradas, mediante solicitação até janeiro, ou conforme acordado em convenção coletiva.
Não se sabe ao certo quanto vai ser injetado na economia piauiense com o pagamento da segunda parcela, mas espera-se um soma considerávelmente suficiente para impulsionar as vendas de final de ano. Algumas pessoas pensam em poupar parte do dinheiro e comprar presentes para família com a outra. Mas tem gente que pretende pagar as contas e limpar o nome para abrir crédito no mercado.