Por Douglas Ferreira
Que hoje é feriado nacional isso até as crianças sabem. O que muitos desconhecem é o verdadeiro motivo por traz desse data, 15 de novembro. Quando teve início esse feriado? Por que comemoramos esse dia? O que de fato é celebrado hoje? Quem instituiu o 15 de novembro? E o que ele representa na nossa história?
O feriado de 15 de novembro no Brasil marca a Proclamação da República, um evento histórico que ocorreu em 1889. O feriado foi instituído como tal em 1949 pela Lei Federal 662, mas essa lei foi revogada em 2002 pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os feriados nacionais. A data celebra a mudança do sistema de governo, da Monarquia para a República.
A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca, apoiado por militares, políticos e ex-proprietários de escravos, liderou um movimento que resultou na queda da monarquia representada pelo imperador Dom Pedro II (teria sido um golpe?). O país, então chamado de “Império do Brasil”, tornou-se uma República, oficialmente chamada de “Estados Unidos do Brasil”. Posteriormente, em 1968, o Brasil adotou o nome atual: República Federativa do Brasil.
O movimento republicano ganhou força entre os militares insatisfeitos com a participação na Guerra do Paraguai (1864/1870) e outros setores da sociedade que demandavam uma maior participação no governo. Após a Proclamação, foi instaurado o presidencialismo como sistema de governo, e o Brasil se tornou um país laico.
Em relação ao calendário de 2024, apenas três feriados prolongados de cunho nacional estão previstos: Dia da Confraternização Universal (1 de janeiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (29 de março, sexta-feira) e Proclamação da República (15 de novembro, sexta-feira). Isso significa que 2024 terá menos feriados prolongados em comparação a 2023.