Por Douglas Ferreira

A recente rejeição pelo Senado Federal de uma indicação para a Defensoria Pública da União – DPU, levanta várias questões sobre a relação entre o Senado e o Palácio do Planalto. Nos últimos anos, a Câmara Alta da República tendeu a aprovar a maioria das indicações de governos para cargos relevantes. No entanto, essa postura representa uma possível mudança nessa dinâmica.

Essa rejeição também levanta questões sobre a próxima indicação do presidente Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal -STF, que será necessária para preencher a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido mencionado como um possível nome para essa vaga, mas a rejeição no Senado pode criar desafios para sua indicação.

No entanto, membros do Supremo acreditam que é improvável que Dino enfrente a mesma rejeição no Senado, pois ele também é senador e isso tornaria desconfortável que a Casa rejeitasse um de seus próprios membros. Mesmo assim, o aviso do Senado pode fazer com que o presidente Lula repense sua escolha e opte por um candidato mais conservador.

Além disso, o presidente Lula ainda não nomeou o próximo Procurador-Geral da República – PGR, um cargo crucial que tem o poder de abrir investigações contra autoridades, incluindo o presidente. Isso levanta preocupações sobre a necessidade de uma escolha criteriosa para esse cargo.

No geral, a rejeição da indicação pelo Senado Federal reflete um ambiente político em constante evolução no Brasil. E mais, destaca a importância das escolhas do presidente Lula para os principais cargos do governo.

Rejeição no Senado

Mas afinal, há histórico de rejeição do Senado de algum indicado do presidente para compor a Corte Suprema? Sim, há. Barata Ribeiro foi um deles. Mas porque Barata teve a rejeição?

Os senadores criticaram a gestão de Barata Ribeiro como prefeito do Distrito Federal, alegando falta de conhecimento jurídico e truculência no governo, já que muitas vezes agiu sem considerar o Conselho Municipal (hoje a Câmara Municipal). Não é a primeira vez que Barata Ribeiro enfrenta a rejeição dos senadores; em 1893, também teve sua nomeação revogada pelo Senado, uma vez que os senadores não deram a aprovação necessária.

A recusa dos senadores teve motivações políticas e antipatia em relação a Floriano Peixoto, o presidente da época, conhecido como Marechal de Ferro. Floriano assumiu o poder à força, ignorando a Constituição, e seu governo foi marcado por estado de sítio em muitas regiões do país, permitindo prisões arbitrárias.

Algumas prisões foram revogadas pelo STF com habeas corpus concedidos pelo advogado e senador Ruy Barbosa. Floriano ameaçou os juízes do STF por concederem habeas corpus, dizendo que não sabia quem faria isso para eles.

Além disso, após Barata Ribeiro, Floriano nomeou onze pessoas para o STF, mas quatro delas foram rejeitadas pelo Senado, incluindo duas que não tinham formação em direito: Ewerton Quadros, um general, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.