A notícia destacada no blog do Marco Aurélio D’Eça tem repercutido na mídia maranhense. O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, enfrenta uma denúncia no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, por suposto atraso nos processos relacionados às cotas de gênero. A representação, assinada pelo advogado Mateus Barreto de Sousa em nome do PSDB do Maranhão, foi encaminhada tanto ao Presidente do TSE quanto ao Corregedor Nacional Eleitoral.

A acusação contra o desembargador José Gonçalo é de que ele teria “demorado injustificadamente” nos processos que solicitam a cassação de deputados estaduais do Maranhão devido a supostas fraudes nas cotas de gênero durante as eleições de 2022. Além disso, ele é acusado de desrespeitar a legislação eleitoral com o objetivo de favorecer os acusados.

Os processos relacionados a essas alegações que estão em tramitação no TRE do Maranhão desde o final das eleições de 2022 são os mais atrasados em todo o país no que diz respeito a esse tipo de ação. Eles buscam a cassação de mandatos de deputados de partidos como PSC, Podemos e União Brasil, que supostamente se beneficiaram da fraude nas cotas de gênero.

A Representação apresentada solicita que o TSE peça esclarecimentos ao desembargador sobre as razões de sua decisão que interrompeu o prazo para a apresentação das alegações finais dos investigados, com o objetivo de corrigir essa ação. Além disso, a ação pede que o TSE garanta que o processo, que já está em andamento há um ano, seja julgado nos próximos 30 dias, evitando que os investigados aguardem a PEC da Anistia para buscar impunidade.

É importante destacar que, em todo o Brasil, outros tribunais regionais eleitorais julgaram prontamente casos relacionados a fraudes nas candidaturas de mulheres, seguindo recomendações do próprio TSE. No entanto, no Maranhão, há suspeitas de que os juízes estejam adiando deliberadamente os processos, aguardando uma decisão do Congresso Nacional sobre a anistia dos envolvidos, o que beneficiaria os acusados.

A representação contra o desembargador José Gonçalo de Sousa deverá ser apreciada pelo TSE ainda em outubro.

Por Douglas Ferreira