“Uma nação que tenta prosperar a base de impostos é como um homem com os pés num balde tentando levantar-se puxando a alça”, Winston Churchill (1874-1965)
É consenso a necessidade e urgência do Brasil realizar uma Reforma Tributária e acabar com o manicômio tributário imposto aos cidadãos brasileiros, é preciso SIMPLIFICAR, REDUZIR e DESCENTRALIZAR. O Brasil não pode errar, e para que se evite erros e equívocos, uma discussão ampla se faz necessária. Outro ponto que merece atenção é a ordem dos fatos, espera-se que o governo faça a lição de casa, uma Reforma Administrativa e como resultado a redução de gastos, para então desenhar-se uma Reforma Tributária. O que temos é totalmente o contrário, um crescimento nos gastos públicos para então definição das receitas, não há instituição, empresa, sociedade ou governo que sobreviva a tal prática.
A forma como é conduzida esta reforma deixa o setor agropecuário desconfortável e extremamente preocupado, com um esforço anormal do governo, emendas parlamentares bilionárias, pouco tempo para analisar o texto e muitas coisas para serem definidas a posteriori, quando o que se espera é muita serenidade e sabedoria nesta tomada de decisão.
Além disso, todos os estudos indicam que apesar de uma simplificação tributária, o texto proposto resulta em aumento de impostos para a atividade agrícola, indo na contramão das melhores práticas de gestão no mundo, onde a atividade agropecuária é estimulada, pois sabemos que qualquer aumento de custo neste setor afeta diretamente a sociedade, principalmente os menos favorecidos, além de desestimular a produção, causando um efeito cascata negativo em toda economia.
No último governo do Estado de São Paulo, houve a tentativa de aumento de ICMS no setor agropecuário desagradando toda população paulista, o que culminou no “TRATORAÇO”. A Fundação Getúlio Vargas fez um estudo na época demonstrando o desastre que seria aumentar a carga tributária do setor primário, deixando claro que: “Quem leva a pior sempre são os mais pobres, pois o valor relativo dos itens ficarão mais caros, incluindo da cesta básica que sofrerá impactos indiretos”, finalizou. O estudo ainda concluiu, que para cada R$ 1,00 de aumento na receita tributária, espera-se uma redução de consumo de R$ 2,75.
Uma Reforma Tributária que desfavoreça o setor responsável por um terço do PIB do brasileiro, que preserva o meio ambiente, gera empregos e é exemplo de sustentabilidade para o mundo, não pode ser considerada uma boa reforma. O Estado de São Paulo possui o segundo PIB agrícola do país, mesmo tendo uma área quase 4 vezes menor que o Mato Grosso, o primeiro colocado. São Paulo conta com uma agricultura diversa e com muita tecnologia, além de toda sua importância logística, precisamos preservar e estimular a agropecuária paulista para que o Estado continue na vanguarda do desenvolvimento.
Lembrando que somente a Reforma Tributária justa e necessária não colocará o Brasil onde desejamos, a reforma deve ser acompanhada da redução da máquina pública e do aumento de eficiência de seus serviços, do combate implacável a corrupção e sonegação de impostos, além de acabar com incoerências como a proposta de cobrança de IPVA de aeronaves agrícolas, tratores e máquinas agrícolas utilizados para produção e geração de renda e emprego, valendo-se do mesmo argumento de itens supérfluos como jatos executivos, iates e lanchas.
Em resumo, espera-se que o governo reduza gastos, aprove uma Reforma Tributária com redução de impostos para todos os setores, simplificação e respeito ao Pacto Federativo instituído como Cláusula Pétrea na Constituição, não podemos aceitar nada diferente disso.
- Azael Neto é presidente da Aprosoja São Paulo
