A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Cristiano Zanin, de fornecer o medicamento zolgensma, considerado o mais caro do mundo no valor de R$ 6 milhões, a uma criança do Ceará (a menina teve o nome preservado) é uma vitória para a família. E também um passo importante em direção ao acesso igualitário à saúde.
O medicamento zolgensma é usado para tratar a atrofia muscular espinhal (AME) e foi incluído no rol de medicamentos do Sistema Único de Saúde – SUS, no ano passado. Mas infelizmente, a família da criança de dois anos foi obrigada a recorrer à Justiça para garantir o acesso a esse tratamento vital.
A decisão do ministro Zanin reflete a importância dos direitos fundamentais à vida e à saúde, especialmente quando se trata de uma criança. A Constituição Federal atribui prioridade absoluta a esses direitos, como também é destacado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Ao julgar procedente a reclamação, o ministro Cristiano Zanin acolheu os argumentos dos advogados.
“O caso em questão trata de direitos fundamentais da maior grandeza, os direitos à vida e à saúde de uma criança, a quem a Constituição Federal atribui prioridade absoluta”, declarou ao tempo em que fez clara referência também o ECA.
É encorajador ver que o medicamento já foi adquirido e a infusão está agendada, garantindo que a criança tenha a oportunidade de receber o tratamento necessário. É bom lembrar que, este medicamento, já foi autorizado em outras reclamações que tiveram como protagonistas os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin.
Essa decisão é um lembrete de que a justiça deve prevalecer quando se trata da saúde e do bem-estar das pessoas, especialmente das crianças. E ainda, que o sistema legal pode ser uma ferramenta valiosa para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e protegidos.
Para quem o zolgensma é indicado?
- Segundo o Ministério da Saúde, o remédio é para crianças com AME tipo 1, com até seis meses de idade, que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia.
- O SUS dispõe de outros dois fármacos usados no combate à doença — nusinersena e risdiplam, ambos de uso contínuo.
- A bula da farmacêutica Novartis, no entanto, diz que o Zolgensma serve para crianças de até dois anos, a idade da menina.
Por Douglas Ferreira
