Nesta, quarta-feira, o Ministério da Saúde concluiu a transferência do piso salarial da categoria de Enfermagem aos Estados e municípios. Quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso foram pagas retroativamente a partir de maio. As cinco parcelas restantes, incluindo o 13º salário, deverão ser pagas até o mês de dezembro. No Estado do Piauí, os municípios receberam aproximadamente R$ 34,337 milhões.
Teresina, a capital do Piauí, recebeu um repasse de R$ 5,258 milhões. Enquanto Parnaíba, a segunda maior cidade do Estado, obteve pouco mais de R$ 2 milhões.
Valores do Piso: Enfermeiros: R$ 4.750; Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325; Auxiliares de Enfermagem: R$ 2.375.
Os repasses realizados foram baseados nos dados fornecidos pelos estados e municípios através da plataforma InvestSUS. Ajustes podem ser feitos nas próximas transferências.
Os montantes foram distribuídos para estabelecimentos públicos e privados que dedicam pelo menos 60% de seus serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS. Como resultado, cada cidade recebeu um valor distinto conforme o número de unidades de saúde que atendem aos critérios preestabelecidos.
A esmagadora maioria das prefeituras, mais de 97%, foi contemplada por meio do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Apenas 117 das 5.570 cidades do país não informaram profissionais que necessitam do auxílio federal para alcançar o piso salarial.
O Governo Federal assegurou um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar os repasses realizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios ao longo de 2023.
A categoria celebrou o repasse dos valores
Antônio Neto, presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí – Coren, destacou que essa medida contribuirá para efetivar o piso salarial e valorizar os profissionais.
“É um passo importante em direção à realização do nosso aguardado piso salarial. Conforme a lei, todos os profissionais de Enfermagem têm direito a esses novos salários, independentemente do vínculo empregatício. Atualmente, a vinculação ocorre com a carga horária de 44 horas semanais de acordo com a decisão do STF, mas continuaremos a lutar para que essa interpretação não prevaleça. Caso haja insuficiência nos recursos, os gestores podem acionar o Ministério da Saúde para correções e possíveis repasses adicionais”, explicou o presidente do Coren.
Redação Move Notícias
