O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou categoricamente durante uma sessão especial no Senado nesta quinta-feira (10), que o Pix não será taxado. Ele rejeitou a possibilidade de cobrança de tarifas para a utilização do sistema de transferência instantâneo.

Campos Neto respondeu a questionamentos sobre a hipótese de taxação do Pix, afirmando que essa ideia não é viável. Ele declarou: “Não vamos taxar o Pix. Não existe isso.”

Desde a sua criação em novembro de 2020, o Pix tem sido isento de tarifas para pessoas físicas em geral. No entanto, a cobrança de tarifas para pessoas jurídicas foi autorizada pelo Banco Central em uma resolução datada de 22 de outubro de 2020.

As instituições financeiras têm a prerrogativa de decidir sobre a cobrança de tarifas para Pix realizados por pessoas jurídicas. Essas tarifas podem ser aplicadas em casos como transferências feitas através de canais de atendimento presencial ou pessoal da instituição, recebimento via QR Code dinâmico, recebimento via QR Code de um pagador pessoa jurídica, ou quando o recebimento ocorre em uma conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Campos Neto enfatizou que o objetivo do Banco Central é promover maior rigor nos procedimentos de abertura de novas contas para evitar fraudes e reforçou a implementação da modulação do sistema Pix, que permite aos usuários determinar quem pode realizar esse tipo de transferência.

Durante a sessão, Campos Neto também abordou outros temas, como a busca por controle da inflação, as taxas de juros, o futuro do papel moeda e a autonomia da instituição.

A afirmação do presidente do Banco Central reforça o compromisso de manter o Pix como uma alternativa de transferência rápida e gratuita para pessoas físicas, contribuindo para a eficiência do sistema financeiro e beneficiando os consumidores brasileiros.

As palavras do presidente do BC trazem alento ao brasileiro, uma vez que a pressão dos bancos junto ao governo federal é forte. Tão forte que o presidente da Caixa Econômica Federal chegou a anunciar inclusive data para a cobrança de uma taxa sobre a transação com pix, porém diante da repercussão negativa o governo se viu obrigado a suspender a cobrança.

Redação do Move Notícias