O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, confirmou que houve bloqueio de verbas previamente orçadas para o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. No entanto, o ministério negou que haja interrupção no pagamento do benefício. Mas vai haver atraso.

O bloqueio de verbas foi informado ao Congresso Nacional por meio de um decreto em 28 de julho, e atinge diversas pastas, incluindo o MDS. Esse contingenciamento de recursos foi necessário para cumprir o limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023.

No caso específico do MDS, foram contingenciados R$ 144 milhões. O ministério afirmou que remanejou o orçamento de forma a não afetar os pagamentos dos programas sociais. No que diz respeito ao Auxílio Gás, a despesa bloqueada só será executada no mês de dezembro, e a expectativa é que todos os valores sejam liberados até lá.

O MDS também assegurou que, caso o desbloqueio do orçamento não seja suficiente, fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás, seguindo a diretriz do governo de priorizar os recursos para quem mais precisa.

Atualmente, o Auxílio Gás é um programa auxiliar ao Bolsa Família e é pago a cada dois meses, no valor de um botijão de gás. Em abril, o valor pago foi de R$ 110 para 5,7 milhões de famílias.

O bloqueio de gastos também poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, que visa substituir as regras do teto de gastos, aprovadas em 2016. O novo arcabouço fiscal já foi aprovado na Câmara e está sendo reanalisado pelos deputados após ter sofrido alterações no Senado.

O que causa dificuldade de entendimento tanto para os beneficiários do Vale Gás quanto para o cidadão comum é o fato de o governo não ter retirado os recursos do programa social do bloqueio. Essa decisão de não priorizar os menos favorecidos demonstra que o compromisso social do governo federal não considera a importância do Vale Gás para muitas famílias. Milhares delas correm o risco de voltar a cozinhar com lenha caso o programa seja afetado.

Além disso, a situação reforça a especulação de que o ministro Wellington Dias esteja enfrentando um processo de desgaste, ‘fritura’, por parte do presidente Lula. Essa hipótese ganhou mais força quando o governo começou a negociar o apoio do grupo político conhecido como Centrão, que demonstra interesse no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social – MDS, justamente por sua relevância e apelo social e político.