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Publicado em: 10 julho 2023 às 10:00 | Atualizado em: 11 julho 2023 às 13:31

Brasil poderá ter o maior imposto de consumo do mundo

É que levantamento constata que percentual do IVA possa superar os 25% previsto no texto da Reforma Tributária

Ao contrário do que se previa, o imposto sobre o consumo no Brasil, poderá ser o maior do mundo, após a Reforma Tributária. A alíquota inicial prevista em 25% pode ficar bem acima desse percentual.

A alteração deve ocorrer devido a mudanças no texto da reforma. Sobretudo, com a inclusão de mais segmentos na lista de setores

com regime especial, o que deve elevar a alíquota do IVA.

O jornal O Globo divulgou levantamento do Bichara Advogados, com base em dados de países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, que aponta que, a alíquota do IVA pode se aproximar da praticada na Hungria. Lá, a taxa é de 27%, a maior dos países da OCDE.

A principal mudança no nosso sistema tributário com a reforma é a unificação dos impostos. Isso traria a simplificação do sistema atual de tributação. No novo sistema cinco tributos sobre o consumo serão substituídos por um único imposto o IVA. O Imposto sobre Valor Agregado já existe em mais de 170 países.

Mas, no Brasil, o IVA será dual. Na prática serão dois tributos: um federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS, união do IPI, PIS e Cofins) e o substancial (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, unindo ICMS e ISS).

Em países como a Espanha, Alemanha, Reino Unido e Chile, as alíquotas variam entre 19 e 20%. O imposto unificado sobre consumo é adotado em 174 países.