O decano do STF se manifestou após fala de Lula para defender regime venezuelano

O decano do Supremo Tribunal Federal – STF, ministro Gilmar Mendes, rebateu as declarações do presidente Lula de que o conceito de democracia seria “relativo”. A manifestação de Mendes foi através das redes sociais.

Ele postou que, “o conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”.

Gilmar Mendes continuou seu raciocínio enfatizando o que seriam ações antidemocráticas em um governo.

“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).

A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.”

O ministro lembrou as lutas travadas para conceber a Constituição Federal de 1988.

“No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.

A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.”, concluiu Mendes.

Tão estranha quanto as declarações de Lula é a surpresa de Gilmar Mendes. Afinal, até as rochas da Pedra do Sal sabiam que estávamos diante de uma grave ameaça à Constituição e à Democracia, com a volta do grupo a que o próprio ministro Gilmar Mendes chamou um dia de “cleptocracia”. Que o ministro esteja preparado para rebater os princípios do Sistema Democrático de Direito. Pelo menos enquanto ele e nós ainda podemos…