Por Douglas Ferreira
Alguém já disse que esta foi uma pré-campanha atípica, com a previsão de que a campanha eleitoral que se segue será a mais suja de todos os tempos. E tudo começa pelas próprias convenções partidárias realizadas no último fim de semana.
No sábado, o ‘blocão do PT’ realizou sua convenção na Arena do estacionamento do Theresina Shopping, e vídeos que circulam nas redes sociais denunciam o pagamento de ‘eleitores’ para participação no evento. O número impressionante de ônibus utilizados para o transporte de eleitores chamou atenção.
Mas o mais chocante foi a presença de um ônibus escolar, do tipo ‘amarelão’, daqueles doados pelo Ministério da Educação para o fim único de transporte de estudantes da rede municipal, utilizado para o transporte de eleitores. O veículo foi filmado e o vídeo viralizou nas redes sociais.
A utilização de um veículo público para um ato político partidário configura um crime eleitoral grave, passível de impugnação de candidatura. No entanto, a gravidade desse crime parece não preocupar os políticos do Partido dos Trabalhadores e seus aliados. Abusos à legislação eleitoral nesta pré-campanha têm sido flagrantes, com propagandas extemporâneas não sendo exclusivas do PT, mas também de outros candidatos que abusaram da publicidade fora de tempo.
O uso do ônibus escolar na convenção do PT se destaca como um dos maiores crimes cometidos no primeiro dia desta campanha, que começa com a homologação dos candidatos. Com o vídeo viralizando nas redes sociais, a pergunta que fica é: o Ministério Público Eleitoral vai agir de ofício? Outros partidos vão judicializar a questão para que os crimes sejam apurados?
Confira o vídeo:
A prática de arregimentar eleitores, pagos ou não, para atos públicos, especialmente convenções partidárias, não é nova. O novo aqui é o pagamento ostensivo e a utilização de um veículo público. Parece que quem cometeu esse crime aposta na impunidade.
Após a convenção, muitos ônibus lotados de ‘eleitores’ seguiram pelas BRs 343 e 316 rumo a municípios da grande Teresina, demonstrando que não seriam, pelo menos em tese, eleitores da capital. Isso leva à conclusão de que a ideia era apenas mostrar apoio e força ao candidato a prefeito. Partindo dessa premissa, conclui-se também que o ônibus escolar, o ‘amarelão’, não era da Secretaria Municipal de Educação de Teresina – Semec, mas sim de outro município.
Conversamos com o professor e cientista político Cleber de Deus sobre essa questão. Ele lembra que “a finalidade precípua do transporte escolar é evitar a evasão escolar, por ser uma das variáveis que inviabilizam a erradicação do analfabetismo no país. Notadamente, em Estados podres como o Piauí, sua utilização para quaisquer outros propósitos deve ser rigorosamente investigada. Principalmente, se vier a ser utilizado com finalidade eleitoral de alguém”.
A autora do vídeo, a advogada Socorro Medeiros não só divulgou o vídeo nas redes sociais como também o enviou para os Directs do Ministério Público – MPPI, Ministério da Educação – MEC e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A advogada espera que, “este caso seja investigado e se confirmado o desvio de finalidade que as providências jurídicas cabíveis sejam tomadas”.
Nossa produção entrou em contato com a campanha do candidato Fábio Novo, do PT, porém ainda não obteve nenhuma resposta. Tão logo, seja dada alguma explicação ou prestado algum esclarecimento será postado na reportagem ou numa matéria à parte. O Move Notícias assegura à parte acusada irrestrito direito de resposta.
