Por Wagner Albuquerque
A proposta de regulamentação da reforma tributária traz uma novidade que pode impactar significativamente o setor de mineração no Brasil: a introdução do Imposto Seletivo (IS) sobre minérios, conhecido por seu uso em produtos prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros. Essa medida visa aumentar a arrecadação, mas enfrenta críticas por ser inédita globalmente e por potencialmente prejudicar a competitividade do país.
O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, aponta que essa taxação inédita pode encarecer a matéria-prima usada pela siderurgia nacional, reduzindo a competitividade do setor. Em 2023, o setor mineral já contribuiu expressivamente para os cofres públicos com R$ 85,6 bilhões em tributos, incluindo royalties.
Jungmann destaca que o minério de ferro, principal insumo para a produção de aço, é crucial para diversos setores essenciais à descarbonização global, como veículos elétricos e energias renováveis. Empresas do setor já estão investindo em tecnologias mais limpas, como o “aço verde” da Vale, que reduz as emissões em 10%.
Apesar das iniciativas de sustentabilidade, a introdução do IS pode afetar negativamente as exportações, pois o imposto será aplicado mesmo em minérios destinados ao exterior. Isso contraria a política de não onerar exportações e pode gerar um impacto negativo estimado em R$ 736 milhões para o setor, segundo projeções do IBRAM.
A proposta também levanta preocupações sobre a cumulatividade do imposto, o que pode agravar um dos problemas atuais do sistema tributário brasileiro. Especialistas alertam que a carga tributária já elevada sobre commodities pode tornar o Brasil menos competitivo globalmente, prejudicando a atração de novos investimentos e comprometendo a liderança do país na transição energética global.
