Por Wagner Albuquerque
As despesas correntes dos estados brasileiros são gastos que visam à manutenção e ao funcionamento dos serviços públicos em geral, como pagamento de servidores, juros da dívida, materiais de consumo e serviços de terceiros. O monitoramento dessas despesas é fundamental para a sustentabilidade fiscal, gestão eficiente dos recursos públicos, cumprimento de metas fiscais e transparência na administração pública. No entanto, esse cuidado com as despesas não parece ser o foco do governo estadual do Piauí. Vejamos os números:
Os Estados do Maranhão (44%) e da Bahia (32%) registraram os maiores crescimentos percentuais em receitas correntes até o segundo bimestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Em contrapartida, Rio de Janeiro (4%), Mato Grosso do Sul (6%) e Goiás (6%) apresentaram os menores índices de crescimento. Esses dados foram divulgados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2024 (RREO), publicado nesta terça-feira (2/7) pelo Tesouro Nacional.
No que se refere às despesas correntes, que incluem gastos como salários de servidores, manutenção de serviços públicos e despesas administrativas, Roraima e Distrito Federal lideraram os aumentos, com 26% cada, seguidos pelo Piauí com um aumento de 21%. Em contraste, Goiás (4%), Rio de Janeiro (8%) e Santa Catarina (9%) mostraram as menores elevações nesse indicador. O crescimento nas despesas de pessoal foi notável, especialmente no Rio Grande do Norte (66%), Rio de Janeiro (59%) e Paraíba (58%).
Em termos de dependência de transferências correntes, que são os recursos recebidos de outras esferas de governo, os estados com maior dependência foram Acre (71%), Roraima (67%) e Amapá (65%), enquanto Rio de Janeiro (10%), São Paulo (17%) e Santa Catarina (20%) apresentaram os menores índices. Para investimentos com recursos próprios, Amapá (47%), Maranhão (45%) e Mato Grosso (38%) destacaram-se pela autonomia, contrastando com Rio de Janeiro (13%), Amazonas (14%) e Goiás (17%).
O relatório também apontou os estados que liquidaram os maiores percentuais de Restos a Pagar (RAP) até o segundo bimestre de 2024, com Pernambuco (79%), Mato Grosso do Sul (78%) e Pará (77%) liderando. No tocante à Dívida Consolidada, Tocantins (13%), Rio Grande do Norte (12%) e Paraná (6%) tiveram os maiores aumentos, enquanto Maranhão (-12%), Roraima (-11%) e Mato Grosso (-7%) conseguiram as maiores reduções.
