Por Wagner Albuquerque
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) anunciou nesta quinta-feira, 4, que o texto substitutivo da regulamentação da reforma tributária prevê alíquotas diferenciadas para bebidas alcoólicas. Segundo ele, a tributação será ajustada de acordo com o teor alcoólico das bebidas, mas não de forma tão progressiva. “Terá diferença com relação ao teor alcoólico. Não será tão progressivo”, afirmou.
Gastão explicou que a medida atende à preocupação do grupo de trabalho que analisou o texto principal da regulamentação em manter a expectativa de alíquota em 26,5%. Ele ressaltou a importância de assegurar que as novas regras não elevem a carga tributária de forma abrupta. “Com essas medidas que fizemos, temos consciência que, além de manter a estimativa de 26,5%, abrimos espaço para, na discussão do parlamento, incluir ou rever algumas coisas”, disse em coletiva de apresentação do texto substitutivo.
Paralelamente, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou outra importante medida incluída no texto substitutivo: a alíquota zero para produtos de cuidados à saúde menstrual. Lopes enfatizou que o grupo de trabalho ouviu as demandas das mulheres, especialmente das mais pobres, que enfrentam dificuldades para adquirir esses produtos essenciais. “Esse grupo de trabalho teve a coragem de ouvir as mulheres e de entender que as meninas pobres gastam R$ 60 na dignidade menstrual”, afirmou ao defender a medida.
A apresentação do grupo de trabalho trouxe à tona essas e outras propostas de regulamentação da reforma tributária, com a expectativa de que sejam votadas no plenário na próxima semana. As medidas visam não apenas ajustar a tributação de forma mais justa e equitativa, mas também atender às necessidades de grupos vulneráveis da população.
