Por Wagner Albuquerque
Em 2023, a Alemanha registrou o menor número de divórcios desde a reunificação do país em 1990, conforme dados divulgados pelo Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis). Foram cerca de 129 mil casamentos dissolvidos por decisões judiciais, uma queda de 6,1% em comparação ao ano anterior, representando aproximadamente 8.300 divórcios a menos.
Essa tendência de queda acompanha um declínio gradual na quantidade de novos casamentos por ano no país. Desde 2003, o número de divórcios vem diminuindo anualmente, com poucas exceções, totalizando uma redução de 39,7%. O Destatis observou que a pandemia de covid-19 não influenciou significativamente nessas decisões. Além disso, o número de casamentos em 2023 atingiu o segundo patamar mais baixo desde 1950.
A maioria dos divórcios em 2023 foi consensual, com 89,6% dos pedidos protocolados com o consentimento do cônjuge. Em 6,2% dos casos, a petição foi registrada por ambos os parceiros, enquanto em 4,2% um dos envolvidos não consentiu. Do total de casais divorciados, 48,8% tinham um filho, 39,7% tinham dois e 11,5% tinham três ou mais, afetando cerca de 109,6 mil menores.
Quatro em cada cinco divórcios ocorreram após um período de separação de um ano, enquanto 18,9% foram requeridos após três anos separados. Em média, os casamentos que terminaram em divórcio em 2023 duraram 14 anos e nove meses. Em 17% dos casos, a decisão de se divorciar veio após 25 anos de casamento ou mais.
Os casais do mesmo sexo contrariaram a tendência de queda, com um aumento de 15% nos divórcios, refletindo uma substituição das anulações por divórcios desde a introdução do “casamento para todos” em outubro de 2017. As uniões civis não são mais reconhecidas na Alemanha, e casais do mesmo sexo em uniões civis registradas anteriormente devem recorrer à anulação, cujo número caiu pelo quarto ano consecutivo em 2023.