Por Douglas Ferreira
A recente resolução normativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) de Teresina, que impôs uma taxa de R$ 19 para o uso de grupos nos parques públicos, causou grande indignação e revolta na população. A cobrança, que pegou a todos de surpresa, inclusive o prefeito municipal, José Pessoa Leal, o Dr. Pessoa, foi anunciada nesta segunda-feira, 24. Dr. Pessoa declarou no final da manhã, desta terça-feira, 25, que vai revogar a norma.
Interpelado por repórteres, o prefeito afirmou que a decisão da Semam, que regulamentava a taxa desde 2022 mas só agora estava sendo aplicada, será anulada. A medida, considerada estranha e inadequada, provocou repulsa na sociedade e agravou ainda mais a imagem já bastante desgastada do alcaide.
Se dependesse exclusivamente do titular da Semam, grupos superiores a 10 pessoas, fotógrafos e cinegrafistas com equipe técnica, e aqueles que utilizam os parques para piqueniques reunindo mais de uma dezena de familiares, cultos religiosos e missas campais teriam que requerer formalmente autorização para uso dos espaços públicos, além de pagar a taxa de R$ 19.
O argumento da Semam era controlar o uso dos espaços públicos e assegurar a segurança dos visitantes. No entanto, críticos apontam que esses espaços são públicos e que a segurança deve ser garantida pela Guarda Municipal.
Muitos questionam a eficácia da segurança oferecida, citando frequentes assaltos no Parque da Cidadania, além de casos de esfaqueamento e agressões. A revogação da medida pelo prefeito Dr. Pessoa é vista como uma ação coerente, responsável e necessária para preservar o caráter público e acessível dos parques municipais.
