Por Douglas Ferreira

O poeta Antonio Frederico Castro Alves, natural de Cachoeira, na Bahia, imortalizou a frase: “A praça é do povo, como o céu é do condor”. Porém, ele não imaginava que em Teresina, essa realidade mudaria. A capital do Piauí agora impõe uma taxa de R$ 19 para quem quiser realizar ensaios fotográficos, piqueniques ou festas de aniversário em seus parques.

A taxa é legal

Os parques públicos de Teresina, geridos pela prefeitura, começaram a cobrar essa taxa, conforme regulamentação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) vigente desde 2022, mas só recentemente implementada. Eventos que envolvam mais de 10 pessoas e demandem uma infraestrutura específica precisam formalizar um pedido junto à Semam.

Motivação e justificativa

Kirla Pontes, coordenadora de Parques da Semam, comentou sobre o aumento de eventos nos parques e as reclamações de que essas atividades estavam interferindo no uso tradicional dos espaços para esportes ao ar livre e lazer familiar. Ela explicou que agora será necessário formalizar esses eventos através do sistema eletrônico da Prefeitura de Teresina (Sistema SEI) ou diretamente no protocolo da Semam. Não seria mais prático e menos burocrátivo apenas determinar áreas específicas para esses eventos dentro dos parques?

“A regulamentação limita a quantidade de eventos diários no parque. Qualquer evento, desde ensaios fotográficos até ações sociais de grande porte, precisa ser registrado e autorizado via protocolo da Semam. Isso nos ajuda a organizar o espaço e atender a todos. Cada evento aprovado gera uma taxa administrativa, que permite a realização tranquila e autorizada do evento”, explicou ao Cidadeverde.com.

A pergunta que se faz é: qual o incômodo para as demais pessoas de um simples ensaio fotográfico?

Quais os parques que vão cobrar taxa de uso?

Esta nova regulamentação se aplica a todos os parques administrados pela Semam: Parque da Cidadania, Parque da Cidade, Parque das Crianças, Parque Encontro dos Rios, Parque da Macaúba e Parque Matias Matos. A coordenadora destacou que os requerimentos devem detalhar o horário, motivo, atividades, local e data do evento para evitar conflitos, especialmente nos finais de semana, quando a frequência é alta.

“O parque é um local para atividades de lazer, como caminhadas, ciclismo, patinação e outros esportes. Nosso objetivo não é transformar os parques em locais para eventos, mas sim preservar seu propósito original”, explicou.

O piquenique em família, a confraternização de amigos e até cultos religiosos ao livre, bem como uma missa campal, agora estarão sujeitas à burocracia e ao pagamento de taxa à Semam. Portanto, mais uma pergunta que não quer calar: o objetivo é organizar os eventos ou arrecadar pela presença em lugar público?

Para ensaios fotográficos, especialmente aqueles com fins comerciais e que envolvam uma equipe e equipamentos, a autorização também é necessária. Isso garante a segurança e a adequação das atividades no espaço público.

“Qualquer uso comercial das imagens do parque requer autorização. Precisamos garantir que a segurança dos frequentadores não seja comprometida e que o ambiente familiar seja respeitado”, acrescentou a coordenadora. Segurança? Como assim? Onde estava a segurança na hora de assaltos aos visitantes dos parques? Ou já esqueceram da jovem esfaqueada dentro do Parque da Cidadania? Ou do skatista agredido no mesmo parque?

Apesar das novas regras, a Semam não pretende ser proibitiva. No caso de conflitos de uso, a prioridade será dada aos que obtiveram autorização formal, mas orientações serão fornecidas para quem quiser regularizar suas atividades. A taxa administrativa de R$ 19 é destinada à Secretaria de Finanças (Semf).

Os interessados podem solicitar autorização pelo Sistema SEI ou pessoalmente na sede da Semam, localizada na Av. Duque de Caxias, 3520, bairro Primavera, zona Norte de Teresina. O protocolo funciona de segunda a quinta-feira, das 7h às 13h30.

Conclusão

“A praça é do povo, como o céu é do condor. É o antro onde a liberdade; Cria águias em seu calor!”, está no poema: “O Povo ao poder”, de 1864, do consagrado Castro Alves, o ‘poeta dos escravos’. O que diria Castro Alves hoje, diante da cobrança para o usufruto de parques públicos? Difícil de saber. Entretanto no mesmo poema o ‘vate’ nos antecipou: “Senhor!… pois quereis a praça? Desgraçada a populaçao; Só tem a rua seu…”. Sábio esse ‘bardo’ que tanto fez para libertar os escravos e o povo brasileiro.