Por Douglas Ferreira
O governo Lula enfrenta mais uma controvérsia com o recente acordo de R$ 600 milhões entre o Banco do Brasil e o Grupo Caiman, encerrando uma disputa judicial de três décadas. Iniciado em 1985, o litígio envolveu financiamento para a Destilaria Caiman S/A, que falhou em operar conforme o planejado, resultando em dívidas contestadas entre as empresas do grupo e o banco.
A maior beneficiária é a família do empresário maranhense Antônio Celso Izar, que tinha como sócio Edison Lobão, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff. Ex-executivos do banco criticaram a transação e classificaram-na como “imoral” devido ao seu valor.
O acordo, finalizado em setembro de 2023, sob a administração de Tarciana Medeiros, foi acelerado com apoio político e enfrentou críticas por possíveis irregularidades, incluindo a sugestão de que parte dos R$ 600 milhões foi direcionada para uma empresa do grupo sem dívidas, evitando assim o pagamento a credores legítimos. Ex-executivos do banco e analistas consideraram o acordo “imoral” devido ao seu valor elevado e às circunstâncias suspeitas que o envolveram.
Documentos revelaram que o departamento jurídico do Banco do Brasil alertou sobre o risco de o acordo ser visto como uma manobra para evitar obrigações fiscais e trabalhistas, embora os decisores tenham argumentado que era uma solução financeiramente vantajosa. Críticos, no entanto, incluindo ex-presidentes do banco, enfatizaram a necessidade de esgotar todos os recursos legais antes de um acordo tão significativo, especialmente considerando os fundos públicos envolvidos.
Lucinéia Possar, chefe da diretoria jurídica do Banco do Brasil, reconheceu o risco de suspeitas de negócio jurídico simulado. “No tocante ao questionamento por negócio jurídico simulado, o risco existe,” escreveram os pareceristas. No entanto, eles consideraram que o risco de condenação do banco era remoto, argumentando que o acordo poderia ser financeiramente vantajoso.
O caso continuará sob escrutínio público e agora envolve investigações solicitadas para apurar o vazamento de documentos internos do banco, destacando preocupações sobre a transparência e a integridade nas decisões administrativas do governo.
